TJSC - 5000305-45.2022.8.24.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 11:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEWUN0
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18/07/2023 11:09
Transitado em Julgado
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/06/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/06/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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13/06/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 15:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000305-45.2022.8.24.0013/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: RUTIMAR KRUGER (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/05/2023 10:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/05/2023 10:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31
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18/05/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUTIMAR KRUGER. Justiça gratuita: Deferida.
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18/05/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/05/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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