TJSC - 5008769-29.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ENGIE BRASIL ENERGIA S/A

CNPJ: 02.474.103/0001-19

Advogados

PRISCILA LEITE ALVES PINTO

OAB: 012203/SC

CPF *15.***.*95-02

Polo Passivo

Partes

JEFERSON LUIZ LINDNER BURNIER

CPF *60.***.*37-90

Advogados

DIEGO PAULO LOPES DA SILVA

OAB: 042417/SC

CPF *50.***.*48-94

ANA CARLA PORN LOPES DA SILVA

OAB: 033366/SC

CPF *54.***.*56-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 16:33

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2024 13:09

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 05/09/2024 13:08

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JEFERSON LUIZ LINDNER BURNIER

  • 05/09/2024 13:08

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

  • 05/09/2024 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON LUIZ LINDNER BURNIER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/08/2024 13:52

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 29/08/2024 13:52

    Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024

  • 28/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 06/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 27/07/2024 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2024 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 26/07/2024 14:46

    Recurso Especial não admitido

  • 25/07/2024 14:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 24/07/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/07/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/07/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/07/2024 16:29

    Remetidos os Autos para vista ao MP - VPRES2 -> DRTS

  • 23/07/2024 14:58

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 23/07/2024 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 15:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 12/07/2024 15:48

    Determinada a intimação

  • 10/07/2024 16:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 10/07/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/06/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2024 12:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/06/2024 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 06/05/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 17:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 03/05/2024 17:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2024 16:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/04/2024 17:04

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5008769-29.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

    ADVOGADO(A): Priscila Leite Alves Pinto (OAB SC012203) AGRAVADO: JEFERSON LUIZ LINDNER BURNIER ADVOGADO(A): ANA CARLA PORN LOPES DA SILVA (OAB SC033366) ADVOGADO(A): DIEGO PAULO LOPES DA SILVA (OAB SC042417) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 11/04/2024 19:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024

  • 11/04/2024 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/04/2024 19:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 27/03/2024 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 27/03/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/03/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/03/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 23/02/2024 10:52

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 22/02/2024 21:20

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 22/02/2024 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 22/02/2024 18:00

    Concedida a tutela provisória

  • 21/02/2024 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (19/02/2024). Guia: 7294474 Situação: Baixado.

  • 21/02/2024 16:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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