TJSC - 5011575-89.2023.8.24.0091
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 15:09
Baixa Definitiva
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25/06/2024 15:09
Transitado em Julgado
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18/06/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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13/06/2024 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.053,51
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13/06/2024 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.379,52
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11/06/2024 19:35
Expedição de Alvará
-
11/06/2024 19:35
Expedição de Alvará
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11/06/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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10/06/2024 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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07/06/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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07/06/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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07/06/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 15:03
Decisão interlocutória
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06/06/2024 18:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013942-23.2022.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 81
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06/06/2024 18:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013942-23.2022.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 77
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06/06/2024 18:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013942-23.2022.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 83
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06/06/2024 18:04
Conclusos para despacho
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05/06/2024 17:24
Juntada de Petição
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04/06/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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04/06/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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04/06/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.051,46
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03/06/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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03/06/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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03/06/2024 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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31/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2024 18:26
Decisão interlocutória
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31/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 16:53
Conclusos para despacho
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31/05/2024 15:22
Juntada de Petição
-
31/05/2024 12:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSE02JC
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31/05/2024 12:53
Transitado em Julgado
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30/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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17/05/2024 16:26
Juntada de Petição
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08/05/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/05/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/05/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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07/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 15:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2024 15:01
Conclusos para despacho
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17/04/2024 16:38
Despacho
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5011575-89.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 250) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417) RECORRIDO: FRANCIELE KARINE HUINKA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAELA FERNANDES FUHRMANN (OAB SC038603) ADVOGADO(A): FRANCIELE KARINE HUINKA (OAB SC045692) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
16/04/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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16/04/2024 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 250
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16/04/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/12/2023 15:03
Conclusos para decisão
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07/12/2023 14:15
Juntada de Certidão
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07/12/2023 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
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07/12/2023 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE KARINE HUINKA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/12/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/12/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/12/2023 18:57
Juntada de Petição
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01/12/2023 16:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6914693, Subguia 3564948 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 917,23
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01/12/2023 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (30/11/2023). Guia: 6914693 Situação: Baixado.
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30/11/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 6914693 Situação: Em aberto.
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30/11/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/11/2023 13:11
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6914693, Subguia 3564948
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29/11/2023 13:10
Juntada - Guia Gerada - KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - Guia 6914693 - R$ 917,23
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16/11/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/11/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/11/2023 03:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/11/2023 17:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/11/2023 16:55
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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03/10/2023 14:48
Conclusos para despacho
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01/10/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
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01/10/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/09/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/09/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/09/2023 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000025404516. Valor transferido: R$ 7.009,72
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15/09/2023 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/09/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2023 12:40
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSE02JC
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14/09/2023 12:40
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA)
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14/09/2023 02:08
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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06/09/2023 19:04
Remetidos os Autos - FNSE02JC -> FNSCONV
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06/09/2023 18:56
Decisão interlocutória
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06/09/2023 11:57
Juntada de Petição
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05/09/2023 16:24
Conclusos para despacho
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31/08/2023 11:53
Juntada de Petição
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10/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2023 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2023 15:22
Despacho
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18/07/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 14:01
Conclusos para despacho
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16/07/2023 15:59
Distribuído por dependência - Número: 50139422320228240091/SC
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16/07/2023 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE KARINE HUINKA. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Manifestação sobre a impugnação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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