TJSC - 5004865-98.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO RAO

CPF *16.***.*41-95

ARMINDO ARTUR PINHEIRO

CPF *70.***.*72-77

Advogados

TERU BATISTA ALVES TORRES

OAB: 007726/SC

CPF *12.***.*75-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 17:28

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 17/06/2024 02:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/06/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 12:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 14/06/2024 12:38

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 14/06/2024 12:36

    Custas Satisfeitas - Parte: ARMINDO ARTUR PINHEIRO

  • 14/06/2024 12:36

    Custas Satisfeitas - Parte: JOSE ANTONIO RAO

  • 14/06/2024 12:36

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

  • 10/06/2024 14:50

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 10/06/2024 14:49

    Transitado em Julgado - Data: 08/06/2024

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/05/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 562452, Subguia 108224 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/05/2024 14:00

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 562452, Subguia 108224

  • 27/05/2024 14:00

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 562452 - R$ 233,96

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/05/2024 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/05/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 02/05/2024 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2024 15:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/04/2024 13:01

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000111-93.1997.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 7

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5004865-98.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA AGRAVADO: JOSE ANTONIO RAO ADVOGADO(A): TERU BATISTA ALVES TORRES (OAB SC007726) AGRAVADO: ARMINDO ARTUR PINHEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 12/04/2024 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

  • 12/04/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/04/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 207

  • 11/03/2024 17:56

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 11/03/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/02/2024 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/02/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/02/2024 11:57

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 15/02/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 498261, Subguia 97305 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81

  • 14/02/2024 08:49

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 498261, Subguia 97305

  • 14/02/2024 08:49

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 498261 - R$ 34,81

  • 09/02/2024 03:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/02/2024 02:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/02/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 21:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 07/02/2024 21:20

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/02/2024 07:11

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

  • 07/02/2024 07:11

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 16:33

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

  • 06/02/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 14:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (24/01/2024). Guia: 7149922 Situação: Baixado.

  • 06/02/2024 14:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 291 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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