06/06/2024 09:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47166026220240606094819
06/06/2024 09:48

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
05/06/2024 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> DRI
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/05/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/05/2024 16:41

Conclusos para decisão com Ofício - DRI -> GCRI0101
06/05/2024 10:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000603-27.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 35, 36
03/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 20:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
02/05/2024 20:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2024 18:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 09:00
16/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000255-34.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: JORGE LUIS RAMON LOUREIRO ADVOGADO(A): DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRO (OAB SC058727) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
15/04/2024 19:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2024
15/04/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2024 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2024 09:00 Sequencial: 4
18/03/2024 13:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
18/03/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/03/2024 18:00

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
12/03/2024 17:59

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:18

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
11/03/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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