29/05/2024 13:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47048012920240529133724
29/05/2024 13:29

Transitado em Julgado
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/05/2024 13:00:09)
03/05/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/05/2024 13:00:09)
02/05/2024 20:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
02/05/2024 20:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2024 18:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 09:00
16/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000272-03.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): NIVEA MARIA DONDOERFER CADEMARTORI (OAB SC027468) ADVOGADO(A): BRUNA DOS ANJOS (OAB SC054342) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
15/04/2024 19:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2024
15/04/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2024 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2024 09:00 Sequencial: 6
22/03/2024 12:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
21/03/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/03/2024 16:22

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
19/03/2024 16:22

Juntada de Certidão
19/03/2024 07:48

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
18/03/2024 17:30

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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