TJSC - 5053369-95.2023.8.24.0930

12/11/2024 19:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

12/11/2024 19:23

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

12/11/2024 16:34

Recebidos os autos do STJ

12/09/2024 11:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5053369952023824093020240912115003

11/09/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/09/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/09/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/09/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/09/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024 16:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

29/08/2024 16:16

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

28/08/2024 16:23

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

27/08/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/08/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/07/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/07/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

04/07/2024 15:49

Recurso Especial não admitido

01/07/2024 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

01/07/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/06/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/06/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2024 16:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

04/06/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/05/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/05/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

02/05/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2024 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

12/04/2024 00:00

Intimação

11/04/2024 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024

11/04/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/04/2024 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75

08/04/2024 13:56

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0502

08/04/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/03/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/03/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/03/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

19/03/2024 17:26

Despacho

19/03/2024 16:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502

18/03/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/03/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/03/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

07/03/2024 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2024 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

07/03/2024 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2024 14:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

15/02/2024 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

15/02/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/02/2024 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89

29/11/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

29/11/2023 11:06

Juntada de Certidão

28/11/2023 13:48

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

28/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 03:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA REGINA DE FARIA. Justiça gratuita: Deferida.

28/11/2023 03:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

28/11/2023 03:17

Distribuído por sorteio