TJSC - 0057257-55.2002.8.24.0038

24/06/2025 16:56

Conclusos para decisão

06/06/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 16:54

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 16:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO DE OLIVEIRA MORAIS - EXCLUÍDA

02/05/2024 15:30

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00572575520028240038/TJSC

16/04/2024 19:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00572575520028240038/TJSC

26/01/2024 12:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00572575520028240038/TJSC

24/01/2024 17:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

24/01/2024 12:10

Decisão interlocutória

23/01/2024 18:15

Conclusos para decisão

23/01/2024 18:13

Juntada de Certidão

19/01/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 85 Parte Isenta

19/01/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/11/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023 12:04

Decisão interlocutória

29/11/2023 23:35

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

28/09/2023 15:07

Conclusos para julgamento

08/07/2022 15:01

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

02/03/2022 18:14

Juntada de Petição

27/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/09/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021 15:38

Ato ordinatório praticado

14/04/2021 20:24

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

07/10/2020 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

02/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/09/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/09/2020 17:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/09/2020 17:49

Juntada de Petição

22/09/2020 17:42

Processo físico convertido em processo eletrônico

28/11/2019 20:37

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/11/2019 através da guia nº 038.3256935-10 no valor de 39,49

22/11/2019 15:06

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DJVE19000312643 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procuradora: Rosemarie Grubba Selhorst, com doc.

21/11/2019 17:46

Recebidos os autos

26/07/2019 11:51

Autos entregues em carga ao Advogado - Manifestações

04/06/2019 15:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

04/06/2019 15:35

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986959193TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Promosel Eletronica Ltda

04/06/2019 15:35

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986959180TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : João de Oliviera Moraes

13/05/2019 13:34

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

13/05/2019 13:34

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

13/03/2019 16:19

Certidão emitida - Genérico

21/02/2019 14:00

Recebidos os autos

20/02/2019 17:04

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, acolho o pedido formulado às fls. 27/30 e, em consequência, determino:a) a inclusão do sócio administrador da empresa Executada, Sr. João de Oliveira Morais no polo passivo desta demanda, na condição de co

13/02/2019 13:18

Conclusos para decisão interlocutória

07/02/2019 16:46

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DJVE19000025789 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Hercilia Aparecida Garcia Reberti, com doc.

01/02/2019 18:27

Recebidos os autos

07/12/2018 13:00

Autos entregues em carga ao Advogado

13/11/2018 16:03

Recebidos os autos

12/11/2018 18:19

Outras Decisões - Assim, indefiro o pedido formulado à fls. 23.Intime-se. 2. Persistindo o interesse no redirecionamento da execucional ao sócio da empresa Executada, deverá o Exequente atentar ao que dispõe o art. 135, caput e inciso III, do CTN, juntand

20/07/2018 13:06

Conclusos para despacho - Alteraçao Executado

16/07/2018 18:06

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DJVE18000183650 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: João Arno Delitsch, com doc.

11/07/2018 18:47

Recebidos os autos

18/05/2018 12:57

Autos entregues em carga ao Advogado

19/04/2018 13:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

19/04/2018 13:01

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR795585030TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Promosel Eletronica Ltda

09/02/2018 15:08

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

08/07/2016 15:43

Recebidos os autos

08/07/2016 12:36

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc.Defiro o pedido de substituição da CDA (art. 2º, § 8º, da LEF). A execucional prosseguirá pelo valor da nova CDA (art. 6º, § 4º). Cite-se, atentando para o endereço de fls. 16.

01/07/2016 12:43

Conclusos para despacho - Substituição de CDA

24/06/2016 16:07

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Substituição da CDA em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DJVE16000276161 - Complemento: PROCURADOR Thiago de Oliveira Vargas. Com doc

20/06/2016 16:19

Recebidos os autos - Fica intimado o Procurador do Exequente sobre todos os atos do processo.

26/02/2016 12:28

Autos entregues em carga ao Advogado - Fica intimado o Procurador do Exequente sobre todos os atos do processo.

16/09/2015 12:25

Recebidos os autos

08/09/2015 18:52

Mero expediente - SAJ - Constatado que a CDA que instruiu a inicial não preenche todos os requisitos legais elencados nos §§ 5º e 6º, do art. 2º, da LEF, e levando em conta a possibilidade de sua substituição ou emenda (§ 8º, do art. 2º), determino a inti

08/09/2015 16:45

Conclusos para decisão interlocutória - CDA não substituída

09/02/2015 14:08

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DJVE14000059080 - Complemento: Dra. Janaina Elisa Heidorn

28/07/2014 18:41

Recebidos os autos

17/03/2014 15:50

Recebidos os autos

16/08/2013 10:25

Carga ao Advogado

15/08/2013 16:56

Aguardando envio para o Advogado

14/06/2013 16:38

Aguardando envio para a Fazenda Pública

14/06/2013 16:37

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do Exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

03/04/2012 12:29

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Pilha 117

12/01/2012 22:48

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:48

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

03/12/2009 14:11

Aguardando envio para a Fazenda Pública

25/06/2008 15:31

Aguardando envio para a Fazenda Pública

25/06/2008 15:25

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/06/2008 12:55

Juntada de AR - Negativo - Juntada de AR : AR840872285TJ Situação : Ausente Destinatário : Joao de Oliveira Morais

07/11/2007 16:42

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

14/12/2006 10:02

Juntada de petição - protocolo 36861

26/06/2006 16:12

Recebimento - SAJ

13/03/2006 11:38

Carga ao Advogado

13/03/2006 11:36

Aguardando envio para o Advogado

10/08/2005 14:36

Aguardando manifestação do Autor - Intimar procurador (executado não locallizado)

09/08/2005 17:12

Aguardando manifestação do Autor - Intimar Procurador PMJ (Executado ñ Localizado)

04/08/2005 17:17

Aguardando manifestação do Autor - Intimar Procurador do Município (Executado não localizado)

04/08/2005 16:05

Aguardando manifestação do Autor - Intimar Procurador do Município (Executado não localizado)

03/08/2005 09:03

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005 09:03

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

23/11/2004 18:38

Aguardando manifestação do Autor - intimar procurador PMJ sobre devolução de AR de citação

10/11/2004 16:53

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - Ofício de citação

09/11/2004 18:38

Aguardando juntada de AR - Ag juntada de AR - oficio de citação

05/11/2004 18:57

Ofício expedido - SAJ - Ofício de citação

28/04/2004 18:02

Aguardando outros - Para Pesquisa Cep/Bairro

10/12/2002 18:37

Recebimento - SAJ

03/12/2002 10:18

Processo distribuído por sorteio