TJSC - 0057257-55.2002.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 15:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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02/05/2024 15:29
Transitado em Julgado
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02/05/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/04/2024 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 19:06
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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16/04/2024 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DRI
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16/04/2024 19:04
Terminativa - Não conhecido o recurso de Agravo Interno - Complementar ao evento nº 14
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16/04/2024 19:04
Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
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16/04/2024 17:19
Juntada de Petição
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16/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>
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16/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0057257-55.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): JOAO ARNO DELITSCH APELADO: PROMOSEL ELETRONICA LTDA (Representado) (EXECUTADO) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JOAO DE OLIVEIRA MORAIS (Representante) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/04/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2024
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15/04/2024 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2024 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121
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21/03/2024 16:30
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0202
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20/03/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/01/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2024 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DRI
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26/01/2024 12:20
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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24/01/2024 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/01/2024 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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