TJSC - 5004085-41.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 21:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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18/06/2024 21:38
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024
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17/06/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/05/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/05/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/04/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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23/04/2024 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 14:49
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004085-41.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: LAURA CRISTINA DE QUADROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAURA CRISTINA DE QUADROS (OAB SC025110) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
05/04/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75
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25/03/2024 14:46
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
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25/03/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/02/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2023 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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23/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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23/11/2023 16:12
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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29/06/2023 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 12 do processo originário (03/05/2023). Guia: 5480931 Situação: Baixado.
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29/06/2023 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 12 do processo originário (03/05/2023). Guia: 5480931 Situação: Baixado.
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29/06/2023 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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