TJSC - 5066294-03.2023.8.24.0000

20/08/2024 18:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5108399-91.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 19

09/07/2024 14:20

Baixa Definitiva

09/07/2024 14:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

09/07/2024 14:17

Custas Satisfeitas - Parte: PIZZERIA IL PADRINO LTDA

09/07/2024 14:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

01/07/2024 15:45

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

01/07/2024 15:45

Transitado em Julgado

01/07/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/05/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

08/05/2024 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2024 14:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>

16/04/2024 00:00

Intimação

15/04/2024 18:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2024

15/04/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/04/2024 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44

29/01/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/12/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204

12/12/2023 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

11/11/2023 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/11/2023 15:32

Expedição de ofício - 1 carta

01/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

01/11/2023 14:59

Determinada a intimação

01/11/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

01/11/2023 14:14

Juntada de Certidão

01/11/2023 13:18

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

01/11/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

01/11/2023 11:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.