TJSC - 5087385-17.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 13:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
19/06/2024 11:03
Transitado em Julgado
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
10/05/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/05/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/04/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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24/04/2024 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 14:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5087385-17.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: LUIZ CECCON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A): BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A): NATALIE MARTINS (OAB SC036913) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
05/04/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
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03/04/2024 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/04/2024 18:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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