TJSC - 5010035-81.2022.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PRISCILLA DAIANE DE OLIVEIRA BORGES

CPF *73.***.*85-64

Advogados

FRANCIELY DE SOUZA

OAB: 042362/SC

CPF *38.***.*97-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2024 14:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0

  • 22/06/2024 22:35

    Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024

  • 21/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2024 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/05/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/05/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 08/05/2024 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2024 14:23

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010035-81.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: PRISCILLA DAIANE DE OLIVEIRA BORGES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 15/04/2024 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2024

  • 15/04/2024 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 15/04/2024 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/04/2024 18:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 09/04/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/04/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/04/2024 10:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 08/04/2024 10:45

    Vista ao MP

  • 05/04/2024 16:52

    Redistribuído por sorteio - (GPUB0503 para GPUB0201)

  • 05/04/2024 16:42

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0503 -> DCDP

  • 05/04/2024 16:42

    Determina redistribuição por incompetência

  • 02/04/2024 19:12

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503

  • 02/04/2024 19:12

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 11:44

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

  • 30/05/2023 11:18

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 23:18

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 16/05/2023 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2023 10:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 29/04/2023 10:30

    Despacho

  • 29/04/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 22:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILLA DAIANE DE OLIVEIRA BORGES. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 03/11/2022 22:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 18 do processo originário. Guia: 4462756 Situação: Em aberto.

  • 03/11/2022 22:22

    Distribuído por prevenção - Número: 50628075920228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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