TJSC - 8000139-66.2023.8.24.0064

05/10/2023 13:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43039848520231005133557

05/10/2023 11:51

Remetidos os Autos - GCRI0403 -> DRI

05/10/2023 11:19

Remetidos os Autos - DCDP -> DRI

05/10/2023 11:18

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de GG1CRI07 para GCRI0403)

05/10/2023 11:18

Classe Processual alterada

04/10/2023 19:37

Remetidos os Autos - DRI -> DCDP

04/10/2023 09:24

Transitado em Julgado

04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

16/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/08/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/08/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI07 -> DRI

28/07/2023 15:56

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2023 16:32

Conhecido o recurso e provido - por maioria

26/07/2023 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conhecido o recurso e provido - 26/07/2023 16:32:00)

10/07/2023 17:38

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI08 -> GG1CRI07

10/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>

07/07/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

07/07/2023 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

07/07/2023 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 30

06/07/2023 15:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GG1CRI07 -> GG1CRI08

22/06/2023 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0403 para GG1CRI07)

22/06/2023 15:02

Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

22/06/2023 14:20

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

22/06/2023 14:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

21/06/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/06/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/06/2023 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/06/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/06/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/06/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/06/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023 10:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

06/06/2023 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2023 18:02

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - GCRI0403 -> GCRI0404

01/06/2023 16:55

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

15/05/2023 00:00

Intimação

12/05/2023 20:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

12/05/2023 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/05/2023 20:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83

26/04/2023 22:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

26/04/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/04/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/04/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/04/2023 12:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2023 11:37

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

19/04/2023 11:36

Juntada de Certidão

18/04/2023 17:50

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

18/04/2023 17:03

Distribuído por prevenção - Número: 50212514320238240000/TJSC