TJSC - 8000139-66.2023.8.24.0064
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 15:49
Arquivado Definitivamente
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05/10/2023 13:35
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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15/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000139-66.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: JEAN MARCOS MANIQUE ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
18/04/2023 17:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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18/04/2023 03:08
Recebidos os autos
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18/04/2023 03:08
DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
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17/04/2023 17:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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13/04/2023 11:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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11/04/2023 13:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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10/04/2023 18:49
Decisão Interlocutória de Mérito
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08/04/2023 14:58
Conclusos para decisão
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08/04/2023 14:58
Juntada de Certidão
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08/04/2023 14:57
Recebidos os autos
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08/04/2023 14:57
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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08/04/2023 14:57
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2023
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
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