TJSC - 5057372-70.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 15:16
Baixa Definitiva
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21/06/2024 13:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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21/06/2024 13:49
Custas Satisfeitas - Parte: RIO CANOAS ENERGIA S.A.
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21/06/2024 13:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JAIR JOSE BRESOLIN
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21/06/2024 13:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOS
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04/06/2024 09:38
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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04/06/2024 09:38
Transitado em Julgado
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04/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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10/05/2024 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/05/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 42
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09/05/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/05/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/05/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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08/05/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 14:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>
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16/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5057372-70.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: JAIR JOSE BRESOLIN ADVOGADO(A): RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) ADVOGADO(A): FELISBERTO ODILON CORDOVA (OAB SC000640) ADVOGADO(A): JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560) AGRAVANTE: FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOS ADVOGADO(A): RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) AGRAVADO: RIO CANOAS ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): DANILO GALLARDO CORREIA (OAB SP247066) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ILDO ROBERTO SALMORIA ADVOGADO(A): RAFAEL PELICIOLLI NUNES ADVOGADO(A): FELISBERTO ODILON CORDOVA ADVOGADO(A): JEFERSON DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/04/2024 18:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2024
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15/04/2024 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2024 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
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26/10/2023 18:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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26/10/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/10/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/10/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2023 02:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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06/10/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/10/2023 18:08
Juntada de Petição
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06/10/2023 18:07
Juntada de Petição
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05/10/2023 15:49
Juntada de Petição
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04/10/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
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04/10/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/10/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/10/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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03/10/2023 17:28
Determinada a intimação
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25/09/2023 10:06
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0604 para GPUB0201)
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25/09/2023 10:06
Alterado o assunto processual
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22/09/2023 19:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0604 -> DCDP
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22/09/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 438186, Subguia 86417 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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21/09/2023 19:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
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21/09/2023 19:14
Juntada de Certidão
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21/09/2023 19:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RIO CANOAS ENERGIA S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/09/2023 19:06
Alterado o assunto processual
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21/09/2023 16:10
Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
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21/09/2023 15:52
Juntada de Petição
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21/09/2023 15:48
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 438186, Subguia 86417
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21/09/2023 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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21/09/2023 15:48
Juntada - Guia Gerada - FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOS - Guia 438186 - R$ 635,09
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21/09/2023 15:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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