TJSC - 5000442-11.2021.8.24.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 09:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
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18/07/2023 09:44
Transitado em Julgado
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/06/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/06/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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13/06/2023 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 14:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000442-11.2021.8.24.0159/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: EDUARDO DO AMARAL FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPI CORREA DE OLIVEIRA (OAB SC051181) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
25/05/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/05/2023 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54
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19/05/2023 14:58
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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17/05/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DO AMARAL FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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17/05/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/05/2023 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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