16/12/2024 14:06

Baixa Definitiva
16/10/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
16/10/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
15/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
15/10/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
15/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CCO01FP
15/10/2024 16:16

Transitado em Julgado
15/10/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
15/10/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
10/10/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
10/10/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
09/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/08/2024 12:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões
21/08/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
21/08/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
19/08/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 11:58

Despacho
19/08/2024 11:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/08/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
19/08/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
16/08/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
16/08/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
15/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:12

Terminativa - Prejudicado o recurso
09/08/2024 16:36

Conclusos para decisão com Petição
09/08/2024 16:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/08/2024 16:05

Juntada de Petição
06/07/2024 11:38

Juntada de Petição
08/04/2024 08:53

Juntada de Petição
16/11/2023 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2023 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/10/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
05/10/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/10/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
05/10/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:58

Decisão interlocutória
05/10/2023 14:14

Conclusos para despacho
05/10/2023 14:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/09/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
08/09/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/09/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
04/09/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
01/09/2023 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/09/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 18:26

Decisão interlocutória
08/08/2023 14:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões
08/08/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
08/08/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/08/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/08/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
02/08/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/07/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/07/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/07/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
25/07/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/07/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:36

Indeferido o pedido
24/07/2023 16:05

Juntada de Petição
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000284-54.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 578) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCAS BALDO RECORRIDO: DOMINGOS NEVES BOMBANA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 578
23/06/2023 12:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões
23/06/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/06/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/06/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 11:04

Determinada a intimação
21/06/2023 12:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/06/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/06/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/06/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/06/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 16:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000284-54.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 619) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCAS BALDO RECORRIDO: DOMINGOS NEVES BOMBANA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 619
31/01/2023 12:54

Conclusos para decisão
31/01/2023 12:54

Juntada de Certidão
30/01/2023 19:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
30/01/2023 19:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
27/01/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/01/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/01/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 78. Guia: 4928098 Situação: Baixado.
27/01/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/01/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/01/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS NEVES BOMBANA. Justiça gratuita: Deferida.
26/01/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/01/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/01/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/01/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/01/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 12:27

Julgado procedente o pedido
24/01/2023 18:39

Conclusos para julgamento
24/01/2023 18:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/11/2022 16:45

Autos Suspensos ou Sobrestados
10/10/2022 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/10/2022 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/10/2022 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/10/2022 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/10/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 17:46

Decisão interlocutória
07/10/2022 16:50

Conclusos para decisão
16/09/2022 09:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/07/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/07/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/07/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 17:06

Juntada de Petição
24/06/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/05/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/05/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/05/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/05/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 29 e 35
03/05/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/05/2022 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/05/2022 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/05/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 18:17

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
02/05/2022 13:39

Conclusos para decisão
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/04/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 18:50

Determinada a intimação
18/04/2022 15:47

Conclusos para despacho
14/04/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/04/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2022 14:14

Juntada de Petição
11/04/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 13:13

Determinada a intimação
07/04/2022 14:57

Conclusos para despacho
15/03/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/03/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/03/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/03/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/03/2022 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/01/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/01/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 14:24

Determinada a citação
07/01/2022 16:22

Conclusos para despacho
07/01/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS NEVES BOMBANA. Justiça gratuita: Requerida.
07/01/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5000442-11.2021.8.24.0159

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