TJSC - 8000146-32.2023.8.24.0008

17/11/2023 16:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43749839820231117161309

17/11/2023 16:10

Remetidos os Autos - GCRI0404 -> DRI

17/11/2023 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de GG1CRI08 para GCRI0404)

17/11/2023 16:06

Classe Processual alterada

17/11/2023 15:01

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

17/11/2023 14:25

Transitado em Julgado

17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/10/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/10/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023 22:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI08 -> DRI

05/10/2023 22:19

Terminativa - Prejudicado o recurso

01/06/2023 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0404 para GG1CRI08)

01/06/2023 17:35

Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

01/06/2023 16:59

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

01/06/2023 16:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

01/06/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/06/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/06/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/06/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/05/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/05/2023 17:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

28/05/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/05/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/05/2023 16:30

Expedição de ofício

25/05/2023 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023 12:40

Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0402 -> DRI

24/05/2023 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023 11:26

Remetidos os Autos - GCRI0404 -> GCRI0402

19/05/2023 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023 11:25

Remetidos os Autos - GCRI0404 -> GCRI0402

19/05/2023 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2023 17:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023 00:00

Intimação

28/04/2023 00:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

28/04/2023 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/04/2023 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81

30/03/2023 17:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404

30/03/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/03/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/03/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/03/2023 08:43

Ato ordinatório praticado

27/03/2023 07:20

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

27/03/2023 07:20

Juntada de Certidão

24/03/2023 18:11

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

24/03/2023 17:24

Distribuído por sorteio