TJSC - 5018802-15.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2023 16:28
Baixa Definitiva
-
13/07/2023 16:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
12/07/2023 14:32
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
12/07/2023 14:32
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
-
06/07/2023 09:09
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
06/07/2023 09:09
Transitado em Julgado
-
06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
24/05/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/05/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/05/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
22/05/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 18:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Agravo de Instrumento Nº 5018802-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
24/04/2023 21:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
24/04/2023 21:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
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24/04/2023 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/04/2023 18:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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13/04/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/03/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/03/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/03/2023 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2023 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
-
28/03/2023 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
28/03/2023 16:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Número: 50049747220228240036/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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