TJSC - 5001815-22.2022.8.24.0069

22/08/2025 17:21

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 50018152220228240069/TJSC

22/08/2025 13:17

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SMO02 -> TJSC

22/08/2025 13:17

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

25/07/2025 17:30

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/08/2024 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/08/2024 14:37

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50018152220228240069/TJSC

09/04/2024 09:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50018152220228240069/TJSC

26/01/2024 15:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

24/01/2024 10:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116<br>Data do cumprimento: 24/01/2024

23/01/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: SANDRO MACHADO (por substituição em 23/01/2024 13:54:35)

23/01/2024 12:17

Expedição de Mandado - Prioridade - IMACEMAN

22/01/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

01/01/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/12/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/12/2023 21:45

Ato ordinatório praticado

10/12/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/11/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023 14:37

Recebido o recurso de Apelação

03/10/2023 10:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105

28/09/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI

27/09/2023 19:11

Expedição de Mandado - Prioridade - SMOCEMAN

27/09/2023 16:23

Conclusos para decisão

27/09/2023 16:13

Juntada de Certidão

25/09/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 101 Parte Isenta

25/09/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/09/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/09/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 17:04

Julgado procedente o pedido - Condenatória

07/06/2023 11:57

Conclusos para julgamento

08/05/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/04/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 09:09

Ato ordinatório praticado

22/02/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/02/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/02/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 18:54

Ato ordinatório praticado

20/12/2022 14:43

Juntada de Petição

13/12/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/12/2022 14:46

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

23/11/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022 16:54

Expedição de ofício

22/07/2022 15:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 20/07/2022 15:00. Refer. Evento 6

22/07/2022 15:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

21/07/2022 18:00

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

18/07/2022 13:46

Juntada de Petição

08/07/2022 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 08/07/2022

05/07/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/07/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/07/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/07/2022 17:51

Expedição de ofício

05/07/2022 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI

04/07/2022 19:20

Expedição de Mandado - SMOCEMAN

04/07/2022 14:49

Despacho

01/07/2022 18:20

Conclusos para despacho

14/06/2022 16:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50258038520228240000/TJSC

26/05/2022 14:05

Despacho

26/05/2022 13:02

Conclusos para despacho

18/05/2022 11:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50185261820228240000/TJSC

17/05/2022 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50258038520228240000/TJSC

17/05/2022 12:27

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2022 16:38

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2022 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 16/05/2022

16/05/2022 15:16

Despacho

16/05/2022 15:16

Expedição de ofício

16/05/2022 10:24

Conclusos para decisão

16/05/2022 10:24

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2022 20:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50185261820228240000/TJSC

10/05/2022 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI

10/05/2022 17:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50258038520228240000/TJSC

10/05/2022 14:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50258038520228240000/TJSC

10/05/2022 10:47

Juntada de Petição

04/05/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/04/2022 15:40

Expedição de Mandado - Prioridade - SMOCEMAN

19/04/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/04/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/04/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022 14:16

Despacho

19/04/2022 06:58

Conclusos para despacho

19/04/2022 06:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para despacho - 18/04/2022 19:10:09)

18/04/2022 19:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 18/04/2022 19:01:46)

18/04/2022 19:25

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 36 - Juntada de certidão - 18/04/2022 19:01:46

18/04/2022 17:17

Juntada de Petição

18/04/2022 09:39

Juntada de Petição

14/04/2022 15:16

Juntada de Petição

14/04/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 14 e 21

14/04/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/04/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/04/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/04/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/04/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/04/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/04/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

12/04/2022 18:49

Expedição de alvará de soltura

12/04/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022 18:36

Decisão interlocutória

12/04/2022 15:30

Conclusos para despacho

12/04/2022 12:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50185261820228240000/TJSC

11/04/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/04/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/04/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022 15:27

Ato ordinatório praticado

08/04/2022 13:57

Juntada de Petição

07/04/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/04/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/04/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/04/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/04/2022 15:52

Despacho

05/04/2022 14:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 20/07/2022 15:00

05/04/2022 13:33

Conclusos para despacho

05/04/2022 08:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50185261820228240000/TJSC

04/04/2022 18:07

Juntada de Petição

04/04/2022 16:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50185261820228240000/TJSC

28/03/2022 18:37

Distribuído por dependência - Número: 50018049020228240069/SC