19/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
19/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025
12/08/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 722629/2025
12/08/2025 17:49

Protocolizada Petição 722629/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025
12/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025
08/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025
06/08/2025 21:40

Conheço do agravo de JOSIMAR FAVERI DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial
14/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
14/10/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/10/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 907582/2024
14/10/2024 18:56

Protocolizada Petição 907582/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024
02/10/2024 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/10/2024 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
02/10/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 740897 (2022/0137063-1)
25/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
07/08/2024 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/08/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/08/2024 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recebimento da denúncia/representação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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