TJSC - 5012492-04.2022.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0
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26/06/2024 12:51
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
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25/06/2024 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/05/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/05/2024 11:05
Juntada de Petição
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10/05/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/05/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/05/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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02/05/2024 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 18:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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12/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5012492-04.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS APELADO: FABIO LUIZ MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIA NARRARAVAN FARIAS (OAB SC053333) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
11/04/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
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11/04/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/04/2024 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 186
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10/04/2024 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/04/2024 17:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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