TJSC - 5016539-24.2022.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HERMINIA MARTINS DE SOUZA

CPF *71.***.*27-87

JAINNE GABARDO OLIVEIRA

CPF *07.***.*42-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 11:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0

  • 16/07/2024 11:48

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 03/06/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/05/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 19:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2024 17:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2024 17:49

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 20/05/2024 16:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0104

  • 20/05/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 03/05/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/05/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 10:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

  • 02/05/2024 10:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 18:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5016539-24.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: HERMINIA MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494) APELANTE: JAINNE GABARDO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA SEILER PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 11/04/2024 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024

  • 11/04/2024 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/04/2024 15:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 147

  • 22/03/2024 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERMINIA MARTINS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/03/2024 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAINNE GABARDO OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/03/2024 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 22/03/2024 13:34

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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