TJSC - 5002315-44.2022.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 21:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
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18/06/2024 21:43
Transitado em Julgado
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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05/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/05/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/05/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/05/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/05/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 10:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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02/05/2024 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 18:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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12/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002315-44.2022.8.24.0019/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: DIRCEU SALES DE CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALÉRIA FAVASSA (OAB SC013503) ADVOGADO(A): YARA ELENICE LOITEY BERGAMINI (OAB SC005430) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
11/04/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
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11/04/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/04/2024 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 135
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21/03/2024 09:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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21/03/2024 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU SALES DE CAMARGO. Justiça gratuita: Deferida.
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21/03/2024 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/03/2024 09:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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