14/07/2025 14:42

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
26/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 226
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 226
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0015286-13.2017.8.24.0023/SCRELATOR: MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRAACUSADO: ALLANA DA SILVA SATURNINOADVOGADO(A): JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB SC017981)ADVOGADO(A): JONATHAN MUNIZ ANDRADE (OAB SC057368)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 225 - 24/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
24/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 226
24/06/2025 12:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CR
24/06/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/07/2025. Parte ALLANA DA SILVA SATURNINO, Guia 10715236, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt
24/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:28

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALLANA DA SILVA SATURNINO - Guia 10715236 - R$ 876,15
24/06/2025 12:28

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
11/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
05/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 207
04/06/2025 17:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
04/06/2025 17:11

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ALLANA DA SILVA SATURNINO) BNMP: 0015286-13.2017.8.24.0023.15.0001-14 Tipo de Pena: Originária
04/06/2025 12:26

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 12:24

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:21

Juntada - Cálculo processual nº 358681 - versão 1
04/06/2025 12:19

Expedição de Registro no Rol de Culpados
04/06/2025 12:19

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 12:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CR -> DCJE
04/06/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLANA DA SILVA SATURNINO. Justiça gratuita: Indeferida.
04/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 207
03/06/2025 16:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALLANA DA SILVA SATURNINO - CONDENADO
03/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
03/06/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
03/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:23

Decisão interlocutória
03/06/2025 12:32

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:32

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
03/06/2025 12:31

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 12:29

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 08:53

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CR Número: 00152861320178240023/TJSC
02/06/2025 12:11

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNS01CR -> TJSC
02/06/2025 12:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
07/04/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
07/04/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
07/04/2025 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:17

Despacho
07/04/2025 13:42

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:42

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 13:42

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 13:40

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 13:39

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 13:38

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 13:36

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 13:35

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 13:34

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2025 09:22

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00152861320178240023/TJSC
16/05/2024 18:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00152861320178240023/TJSC
16/10/2023 17:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CR -> TJSC
16/10/2023 17:42

Alterado o assunto processual - De: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
16/10/2023 17:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 173
16/10/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
16/10/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
16/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:39

Recebido o recurso de Apelação
16/10/2023 14:04

Conclusos para decisão
16/10/2023 14:04

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 168 Parte Isenta
16/10/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
04/10/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
04/10/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
04/10/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 12:45

Julgado procedente o pedido - Condenatória
16/08/2023 15:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/08/2023 13:47

Juntada de Petição
16/08/2023 12:41

Conclusos para decisão
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
31/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:01

Juntada de Petição
29/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/07/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/07/2023 16:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 11/07/2023 15:30. Refer. Evento 127
11/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:28

Decisão interlocutória
11/07/2023 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137 Data do cumprimento: 11/07/2023
10/07/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/07/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/07/2023 12:11

Conclusos para despacho
30/05/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/05/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137 Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN
11/05/2023 18:26

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
11/05/2023 18:26

Expedição de ofício
09/03/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/02/2022 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
21/02/2022 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/02/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 18:58

Decisão interlocutória
21/02/2022 17:49

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 11/07/2023 15:30. Refer. Evento 117
18/02/2022 14:56

Conclusos para despacho
17/02/2022 16:26

Juntada de Petição
04/12/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/11/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/11/2021 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/11/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 15:55

Decisão interlocutória
16/11/2021 15:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 21/11/2022 14:00
16/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/09/2021 11:58

Conclusos para decisão
28/09/2021 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/09/2021 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/09/2021 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 10:54

Decisão interlocutória
27/09/2021 18:54

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 27/09/2021 17:00. Refer. Evento 72
24/09/2021 18:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79 Data do cumprimento: 24/09/2021
24/09/2021 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/09/2021 11:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100 Data do cumprimento: 24/09/2021
23/09/2021 19:17

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/09/2021 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/09/2021 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: ERNANI TOTH
21/09/2021 17:44

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/09/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/09/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/09/2021 13:36

Juntado(a)
21/09/2021 08:59

Expedição de ofício
20/09/2021 11:43

Juntada de Petição
18/09/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/09/2021 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/09/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/09/2021 12:36

Juntado(a)
15/09/2021 13:04

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/09/2021 17:33

Juntada de Petição
08/09/2021 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/09/2021 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/09/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/09/2021 18:49

Expedição de ofício
06/09/2021 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/09/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/09/2021 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: ROBERTO BORGES
06/09/2021 17:01

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/09/2021 16:53

Expedição de ofício
06/09/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/04/2021 18:09

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2021 18:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 27/09/2021 17:00
07/04/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/04/2021 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/04/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 15:47

Despacho
30/03/2021 11:04

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2020 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/11/2020 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/11/2020 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/11/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2020 18:41

Recebida a denúncia
23/09/2020 19:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2020 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/09/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
22/09/2020 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020 19:09

Juntada de Petição
22/09/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
11/09/2020 14:29

Juntada de Petição
10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
31/08/2020 14:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALLANA DA SILVA SATURNINO - DENUNCIADO
31/08/2020 14:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
31/08/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 14:52

Juntada - Peças Digitalizadas
17/07/2020 15:20

Suspensão/Sobrestamento - Art. 366 CPP
17/07/2020 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/07/2020 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
16/07/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 17:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALLANA DA SILVA SATURNINO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
16/07/2020 17:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/07/2020 17:18

Juntada de documento
16/07/2020 17:18

Certidão emitida - Genérico
15/07/2020 12:19

Reativado processo suspenso
10/05/2018 10:02

Processo suspenso art. 366 do CPP
26/04/2018 18:38

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - Compulsando os autos, verifico que a ré ALLANA DA SILVA SATURNINO foi devidamente citada por edital, por estar em local incerto e não sabido.Assim, considerando que não apresentou resposta à acusação, tã
23/04/2018 14:44

Conclusos para despacho
05/04/2018 19:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20026110-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/04/2018 17:55
04/04/2018 22:09

Juntada
04/04/2018 19:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/04/2018 17:26

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - CERTIFICO que DECORREU o prazo sem resposta da parte citada por edital.CERTIFICO, ainda, que, até a presente data, não há registro de armas e bens vinculados aos autos supra.Encaminho os pres
04/04/2018 17:24

Juntada de documento
15/02/2018 12:39

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
15/02/2018 12:39

Certidão emitida - Afixação de Edital
13/12/2017 16:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20082671-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/12/2017 14:30
12/12/2017 10:25

Juntada
11/12/2017 18:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/12/2017 18:05

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
07/12/2017 17:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/12/2017 17:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
06/12/2017 14:37

Juntada
06/12/2017 14:37

Juntada de documento
10/10/2017 10:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/038649-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/12/2017 Local: Oficial de justiça - Adriana Beatriz Fonseca Silveira Monteiro
03/10/2017 20:11

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WFNS.17.20066101-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/10/2017 18:29
03/10/2017 00:31

Juntada
28/09/2017 13:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/09/2017 13:31

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
28/09/2017 11:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/09/2017 11:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
09/08/2017 18:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/030395-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/09/2017 Local: Capital / Ernani Toth
09/08/2017 18:15

Determinado a citação/notificação - I - Notifique-se a acusada para apresentar defesa preliminar nos termos do art. 55 da Lei n. 11.343/06.Florianópolis (SC), 08 de agosto de 2017.Marcelo Carlin Juiz de Direito
03/08/2017 12:46

Conclusos para despacho
03/08/2017 12:46

Juntada de documento
03/08/2017 12:46

Juntada de documento
03/08/2017 12:46

Certidão emitida - ausência bens
24/07/2017 12:56

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
20/07/2017 09:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.20045892-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 20/07/2017 09:07
19/07/2017 19:23

Juntada
18/07/2017 14:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/07/2017 14:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
17/07/2017 17:49

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2017

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00