TJSC - 5085582-96.2022.8.24.0023

18/06/2025 13:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50109818620258240000/TJSC

30/05/2025 18:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50393043220258240023

26/02/2025 16:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50109818620258240000/TJSC

18/02/2025 09:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 50109818620258240000/TJSC

08/10/2024 17:04

Baixa Definitiva

08/10/2024 17:04

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

08/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/07/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

07/07/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/07/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/07/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/07/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/07/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado

27/06/2024 16:07

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

26/06/2024 09:50

Juntada - Guia Cancelada - JEAN PARDAL FERREIRA DE BRITO - Guia 6901167 - R$ 635,09

26/06/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN PARDAL FERREIRA DE BRITO. Justiça gratuita: Deferida.

26/06/2024 09:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50855829620228240023/TJSC

18/02/2024 18:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

18/02/2024 18:23

Alterado o assunto processual - De: Unidade de Conservação da Natureza - Para: Área de Preservação Permanente

16/02/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/02/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/01/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/01/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Parte Isenta

03/01/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/01/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Parte Isenta

02/01/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/12/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 68. Guia: 6901167 Situação: Em aberto.

27/11/2023 23:08

Juntada - Guia Gerada - JEAN PARDAL FERREIRA DE BRITO - Guia 6901167 - R$ 635,09

27/11/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

04/11/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/11/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023 17:54

Julgado procedente em parte o pedido

04/08/2023 14:56

Conclusos para julgamento

05/05/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/03/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/03/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

17/03/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/03/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/03/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/03/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023 12:50

Determinada a intimação

06/03/2023 15:26

Conclusos para despacho

26/01/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/01/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023 13:34

Ato ordinatório praticado

11/01/2023 09:53

Juntada de Petição

15/12/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/12/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/12/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 21:25

Ato ordinatório praticado

12/12/2022 16:23

Juntada de Petição - JEAN PARDAL FERREIRA DE BRITO (DPE-RMSANTOS - RENATO MORENO DOS SANTOS)

08/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/11/2022 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 23/11/2022

27/10/2022 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: FERNANDO AMORIM COELHO

27/10/2022 16:53

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

25/10/2022 16:45

Juntada de Petição

21/10/2022 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

06/10/2022 15:58

Expedição de ofício - 1 carta

30/09/2022 16:39

Determinada a citação

29/09/2022 16:55

Conclusos para despacho

23/09/2022 17:10

Juntada de Petição

23/09/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/09/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022 11:20

Juntada de Petição

21/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/09/2022 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/08/2022 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

10/08/2022 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

07/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/08/2022 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/08/2022 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Motivo: o endereço é insuficiente, pois preciso do numero da residencia ou ponto certo de referencia. esta rua é de dificilimo acesso, não sendo possivel seu cumprimnento com os dados informados.

01/08/2022 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: SANDRA MAURA DA SILVEIRA

01/08/2022 15:03

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

29/07/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/07/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/07/2022 18:50

Expedição de ofício - 1 carta

28/07/2022 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2022 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2022 18:35

Expedição de ofício - 1 carta

25/07/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022 16:24

Concedida a tutela provisória

18/07/2022 15:08

Conclusos para despacho

15/07/2022 16:15

Distribuído por sorteio