TJSC - 5085582-96.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 09:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
-
26/06/2024 09:49
Transitado em Julgado
-
26/06/2024 09:49
Transitado em Julgado
-
26/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
-
05/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
13/05/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/05/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/05/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
02/05/2024 10:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 18:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
-
12/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5085582-96.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA APELANTE: JEAN PARDAL FERREIRA DE BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): DAYANA LUZ (DPE) APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): RODRIGO APARECIDO COUTINHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
11/04/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
-
11/04/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/04/2024 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
20/03/2024 15:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0102
-
20/03/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/03/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/02/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/02/2024 13:47
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
-
21/02/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN PARDAL FERREIRA DE BRITO. Justiça gratuita: Deferida.
-
19/02/2024 13:02
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
-
18/02/2024 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6901167 Situação: Em aberto.
-
18/02/2024 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001519-97.2018.8.24.0078
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Otavio Meura Ceolin
Advogado: Joao Rafael Albuquerque Bacelar
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/08/2018 15:01
Processo nº 5004577-56.2022.8.24.0054
Cristiane Schweppe Machado
Sulamita Wessel
Advogado: Denilson Jose Wilvert
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/02/2024 18:55
Processo nº 5048040-05.2023.8.24.0930
Ana Aparecida Schneider
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: David Eduardo da Cunha
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/10/2023 22:29
Processo nº 5048040-05.2023.8.24.0930
Ana Aparecida Schneider
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/05/2023 16:09
Processo nº 5004577-56.2022.8.24.0054
Luciano Machado
Nelvo Schweppe
Advogado: Flaviana dos Reis
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/04/2022 15:39