19/03/2025 12:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
19/03/2025 12:27

Transitado em Julgado em 18/03/2025
14/03/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214666/2025
14/03/2025 15:49

Protocolizada Petição 214666/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025
12/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025
12/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025
11/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025
10/03/2025 09:50

Não conhecido o recurso de ALISSON DA SILVA PEDROSO
10/03/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025
10/03/2025 09:40

Não conhecido o recurso de DANRLEI FERNANDES DE OLIVEIRA
12/09/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
12/09/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/09/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 797921/2024
12/09/2024 00:21

Protocolizada Petição 797921/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2024
06/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/09/2024 15:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/09/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
05/09/2024 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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