TJSC - 5003513-80.2023.8.24.0052

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO DE CASTRO

CPF *83.***.*84-09

Advogados

LUIZA DAVID DE LIMA

OAB: 062284/SC

CPF *90.***.*23-63

JULIO DONATO PEREIRA

OAB: 003819/SC

CPF *53.***.*68-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 13:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PUN02CV0

  • 26/12/2024 12:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 26/12/2024 11:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/12/2024 14:24

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 25/11/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>

  • 22/11/2024 13:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 22/11/2024 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/11/2024 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88

  • 08/11/2024 18:31

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 08/11/2024 18:31

    Recebidos os autos - PUN02CV -> TJSC

  • 15/05/2024 11:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PUN02CV0

  • 15/05/2024 11:39

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2024 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/05/2024 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/05/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/05/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/05/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 08:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 03/05/2024 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2024 14:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003513-80.2023.8.24.0052/SC (Pauta: 113) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MARCELO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) ADVOGADO(A): LUIZA DAVID DE LIMA (OAB SC062284) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

  • 05/04/2024 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/04/2024 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 27/02/2024 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202

  • 27/02/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2024 09:25

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP

  • 24/02/2024 09:25

    Despacho

  • 23/02/2024 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DE CASTRO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/02/2024 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/02/2024 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
26/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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