TJSC - 5003059-94.2022.8.24.0033

05/09/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756864/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2852410/SC

01/09/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/08/2025 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/08/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 776427/2025

25/08/2025 17:55

Protocolizada Petição 776427/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2025

22/08/2025 06:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2025 Petição Nº 756864/2025 -

21/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 756864/2025. Publicação prevista para 22/08/2025)

20/08/2025 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 756864/2025

20/08/2025 17:39

Protocolizada Petição 756864/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2025

15/08/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737281/2025

15/08/2025 16:12

Protocolizada Petição 737281/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 01:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 448000/2025 - EDcl no AgInt no

14/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0448000 - EDcl no AgInt no AREsp 2852410 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de IRMAOS FISCHER SA IND E COM Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00448000/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2852410/SC

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448000/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2852410/SC

11/06/2025 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/05/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/05/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 463805/2025

23/05/2025 15:23

Protocolizada Petição 463805/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2025

22/05/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2025 Petição Nº 448000/2025 -

21/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 448000/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

20/05/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 448000/2025

20/05/2025 16:03

Protocolizada Petição 448000/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2025

16/05/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437141/2025

16/05/2025 16:51

Protocolizada Petição 437141/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 210168/2025 - AgInt

15/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0210168 - AgInt no AREsp 2852410 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de IRMAOS FISCHER SA IND E COM , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00210168/2025 - AgInt no AREsp 2852410/SC

24/04/2025 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210168/2025 - AgInt no AREsp 2852410/SC

14/04/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/03/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/03/2025 17:46

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 276863/2025

31/03/2025 17:24

Protocolizada Petição 276863/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 14:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/03/2025 14:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/03/2025 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/03/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 210168/2025 - AgInt

27/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0210168 - AgInt no AREsp 2852410 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220179/2025

17/03/2025 15:41

Protocolizada Petição 220179/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 210168/2025 -

14/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 210168/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 210168/2025

13/03/2025 16:15

Protocolizada Petição 210168/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2025

20/02/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:20

Não conhecido o recurso de IRMAOS FISCHER SA IND E COM

12/02/2025 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA