TJSC - 5068092-96.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 09:03
Baixa Definitiva
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03/06/2024 07:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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03/06/2024 07:19
Custas Satisfeitas - Parte: SICOL INSTALADORA ELETRICA LTDA - EPP
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03/06/2024 07:19
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FREITAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/S LTDA
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28/05/2024 14:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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28/05/2024 14:28
Transitado em Julgado
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28/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/04/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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26/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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25/04/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 17:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5068092-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: FREITAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/S LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FREITAS NETO (OAB SC024337) AGRAVADO: SICOL INSTALADORA ELETRICA LTDA - EPP ADVOGADO(A): ROBERTA FERNANDES BONACCORSO DE DOMENICO (OAB SC025422) INTERESSADO: FABIANO ZANIOLO FREITAS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FREITAS NETO INTERESSADO: 3 F PRODUCOES LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/04/2024 13:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 163
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05/04/2024 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/12/2023 08:52
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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10/11/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 16:22
Concedida a Medida Liminar
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10/11/2023 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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08/11/2023 18:09
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0104 para GCOM0101)
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08/11/2023 17:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0104 -> DCDP
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08/11/2023 10:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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08/11/2023 10:03
Juntada de Certidão
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07/11/2023 19:00
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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07/11/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (18/10/2023). Guia: 6628439 Situação: Baixado.
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07/11/2023 17:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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