TJSC - 5070245-05.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 14:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000106-71.2010.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 41, 42, 50
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24/08/2024 11:33
Baixa Definitiva
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24/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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07/08/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 602293, Subguia 115678 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 656,01
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02/08/2024 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/08/2024 18:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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01/08/2024 18:31
Juntada de Informações da Contadoria
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01/08/2024 18:26
Custas Satisfeitas - Parte: ROGERIO FOGACA DE ALMEIDA
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01/08/2024 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/09/2024. Parte ITAU UNIBANCO S.A., Guia 602293, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face
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01/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 18:26
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 602293 - R$ 656,01
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01/08/2024 18:26
Juntada - Guia Cancelada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 468297 - R$ 635,09
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24/07/2024 12:31
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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24/07/2024 12:31
Transitado em Julgado
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24/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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23/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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02/07/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/07/2024 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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27/06/2024 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 16:14
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5070245-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) AGRAVADO: ROGERIO FOGACA DE ALMEIDA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) INTERESSADO: MARIA DE LOURDES BARTEL FOGACA DE ALMEIDA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/06/2024 16:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 268
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21/05/2024 08:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
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20/05/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2024 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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25/04/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5070245-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) AGRAVADO: ROGERIO FOGACA DE ALMEIDA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) INTERESSADO: MARIA DE LOURDES BARTEL FOGACA DE ALMEIDA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/04/2024 13:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/04/2024 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 164
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26/01/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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26/01/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/11/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/11/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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23/11/2023 16:32
Não Concedida a Medida Liminar
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20/11/2023 14:56
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0203 para GCOM0101)
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20/11/2023 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
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20/11/2023 14:19
Determina redistribuição por incompetência
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17/11/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203
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17/11/2023 14:48
Juntada de Certidão
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17/11/2023 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES BARTEL FOGACA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/11/2023 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
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16/11/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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16/11/2023 17:35
Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 468297 - R$ 635,09
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16/11/2023 17:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 186, 172 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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