TJSC - 5090584-13.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2024 17:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
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31/05/2024 17:18
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/05/2024 18:22
Juntado - Ofício
-
15/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2024 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/04/2024 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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18/04/2024 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 17:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:01</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5090584-13.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 130) RELATOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: ANTHONY ROBERT VARELLA RODRIGUES SOUZA MARTINS (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
27/03/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/03/2024 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 130
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25/03/2024 17:52
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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25/03/2024 13:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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21/02/2024 11:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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20/02/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/02/2024 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/02/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/02/2024 19:56
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 19:44
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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19/02/2024 19:43
Juntada de Certidão
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19/02/2024 09:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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18/02/2024 20:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTHONY ROBERT VARELLA RODRIGUES SOUZA MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
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18/02/2024 20:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/02/2024 20:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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