TJSC - 5090584-13.2023.8.24.0023

12/02/2025 11:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012141-17.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17

17/09/2024 13:04

Baixa Definitiva

17/09/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 143

17/09/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

17/09/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

09/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/09/2024 17:57

Expedição de ofício

08/09/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2024 22:24

Decisão interlocutória

06/09/2024 14:26

Conclusos para decisão

06/09/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

06/09/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

04/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/09/2024 12:52

Expedição de ofício

04/09/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2024 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/06/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 83,93

12/06/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

12/06/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

12/06/2024 14:47

Expedição de Alvará

12/06/2024 14:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2024 18:15

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/06/2024 15:11

Expedição de Guia Recolhimento

05/06/2024 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/06/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/06/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/06/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/06/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/06/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 07:23

Decisão interlocutória

04/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/06/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/06/2024 12:29

Conclusos para decisão

04/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/06/2024 12:27

Expedição de ofício

04/06/2024 12:19

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2024 12:16

Transitado em Julgado

04/06/2024 12:16

Juntada de Certidão

04/06/2024 12:12

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2024 12:11

Expedição de Registro no Rol de Culpados

04/06/2024 12:11

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/06/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/06/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/06/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 10:59

Decisão interlocutória

31/05/2024 18:00

Conclusos para decisão

31/05/2024 17:55

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024

31/05/2024 17:55

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2024 17:21

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CR Número: 50905841320238240023/TJSC

29/05/2024 18:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS01CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

18/04/2024 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50905841320238240023/TJSC

18/02/2024 20:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC

18/02/2024 20:47

Juntada de Certidão

15/02/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/02/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/02/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/02/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/02/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/02/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/02/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

07/02/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

07/02/2024 15:21

Recebido o recurso de Apelação

06/02/2024 20:55

Conclusos para admissibilidade recursal

06/02/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Parte Isenta

06/02/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/01/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/01/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/01/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTHONY ROBERT VARELLA RODRIGUES SOUZA MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

30/01/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 20:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTHONY ROBERT VARELLA RODRIGUES SOUZA MARTINS - CONDENADO - SOLTO

26/01/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/01/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/01/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/01/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2024 16:09

Expedição de alvará de soltura

26/01/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 15:48

Julgado procedente em parte o pedido

24/01/2024 14:37

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

24/01/2024 14:33

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VÍDEO 1 - Evento 58 - Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - 23/01/2024 18:09:33

23/01/2024 18:21

Conclusos para julgamento

23/01/2024 18:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 23/01/2024 15:10. Refer. Evento 34

23/01/2024 16:25

Despacho

23/01/2024 14:36

Juntada de Certidão

23/01/2024 14:36

Juntada de Certidão

22/01/2024 15:40

Conclusos para decisão

30/11/2023 19:51

Juntada de Petição

23/11/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/11/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/11/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/11/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/11/2023 14:11

Juntada de Certidão

23/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

23/11/2023 14:09

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

06/11/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/11/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/11/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/11/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/11/2023 20:23

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

03/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

03/11/2023 16:13

Recebida a denúncia

03/11/2023 14:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 23/01/2024 15:10

31/10/2023 12:30

Conclusos para decisão

31/10/2023 12:30

Juntada de Certidão

31/10/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/10/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

29/10/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/10/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado

09/10/2023 22:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 09/10/2023

06/10/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/10/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/10/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/10/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/10/2023 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: TULIO CESAR DIAS

04/10/2023 16:34

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

04/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/10/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/10/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/10/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023 18:00

Determinada a citação

28/09/2023 19:58

Conclusos para decisão

28/09/2023 18:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5085039-59.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 9

28/09/2023 18:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTHONY ROBERT VARELLA RODRIGUES SOUZA MARTINS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

28/09/2023 18:02

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

28/09/2023 17:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5085039-59.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 27

28/09/2023 17:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5085039-59.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4, 6

27/09/2023 21:15

Distribuído por dependência - Número: 50850395920238240023/SC