TJSC - 5014607-50.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 14:14
Baixa Definitiva
-
21/08/2024 09:11
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
21/08/2024 08:45
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
21/08/2024 08:45
Custas Satisfeitas - Parte: GRUPO SITELBRAZ COMERCIO E ADM DE TELEFONES LTDA
-
20/08/2024 17:27
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
20/08/2024 17:27
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
-
20/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/07/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/07/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/07/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
17/07/2024 18:54
Recurso Especial não admitido
-
17/07/2024 18:54
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 58
-
05/07/2024 14:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
05/07/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/07/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/07/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 07:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
01/07/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/06/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 574942, Subguia 110587 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
18/06/2024 12:12
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 574942, Subguia 110587
-
18/06/2024 12:12
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 574942 - R$ 233,96
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/06/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/06/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 19:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
06/06/2024 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5014607-50.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) AGRAVADO: GRUPO SITELBRAZ COMERCIO E ADM DE TELEFONES LTDA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC020890) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
17/05/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 112
-
06/05/2024 19:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
-
06/05/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/05/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/05/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/05/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 20:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 20:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
25/04/2024 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5014607-50.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) AGRAVADO: GRUPO SITELBRAZ COMERCIO E ADM DE TELEFONES LTDA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC020890) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/04/2024 13:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89
-
05/04/2024 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/04/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
-
01/04/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/04/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/03/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/03/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/03/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2024 16:06
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/03/2024 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
-
22/03/2024 10:43
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0802 para GCOM0103)
-
22/03/2024 10:43
Alterado o assunto processual
-
22/03/2024 07:30
Determina redistribuição por incompetência
-
22/03/2024 07:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0802 -> DCDP
-
19/03/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802
-
19/03/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 19:34
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 19:34
Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP
-
18/03/2024 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (14/03/2024). Guia: 7435339 Situação: Baixado.
-
18/03/2024 15:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004119-57.2008.8.24.0041
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Deair Schiffter da Silva
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/04/2018 00:00
Processo nº 5006167-56.2023.8.24.0079
Carboni Distribuidora de Veiculos LTDA
Maikon Juliano de Oliveira
Advogado: Kamille Pereira de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/09/2023 10:05
Processo nº 5000220-21.2024.8.24.0003
Sicoob Credicanoas - Cooperativa de Cred...
Roberto Carlos Varela
Advogado: Larissa da Silva Branco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/02/2024 12:01
Processo nº 5006975-61.2022.8.24.0058
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Bruno Alexandre de Paula
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/09/2022 15:11
Processo nº 5002348-19.2023.8.24.0045
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Carlos Daniel Ribeiro Almeida
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/02/2023 15:42