TJSC - 0004119-57.2008.8.24.0041

20/08/2024 09:56

Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2

20/08/2024 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/08/2024 09:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

28/07/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

28/07/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

22/07/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 219

22/07/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

22/07/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

19/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024 16:07

Juntada de Certidão

19/07/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELY TEREZINHA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/07/2024 18:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

17/07/2024 18:41

Deferido o pedido

15/07/2024 18:33

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

15/07/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

20/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado

19/06/2024 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

19/06/2024 18:56

Determinada a citação

10/06/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> VPRES2

10/06/2024 10:50

Juntada de Petição

31/05/2024 23:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 201<br>Data do cumprimento: 31/05/2024

29/05/2024 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201<br>Oficial: SILVIO LEONCIO DA COSTA

28/05/2024 18:45

Expedição de Mandado - CEMANTJ2G

27/05/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATILDE APARECIDA DA SILVA MELO. Justiça gratuita: Não requerida.

17/05/2024 19:39

Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

16/05/2024 20:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

16/05/2024 20:31

Determinada a intimação

07/05/2024 11:53

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

07/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

12/04/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/04/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024

11/04/2024 00:00

Intimação

10/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024

10/04/2024 16:14

Expedição de Edital - intimação

01/04/2024 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

01/04/2024 18:20

Determinada a intimação

20/03/2024 22:24

Remetidos os Autos - SMC -> VPRES2

13/03/2024 15:19

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - CARTA DE ORDEM Número: 50002330320248240041/SC

25/01/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

23/01/2024 15:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50002330320248240041/SC

21/01/2024 17:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

10/01/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

10/01/2024 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

08/01/2024 16:42

Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

08/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/12/2023 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

21/12/2023 12:52

Determinada a intimação

13/12/2023 11:35

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

13/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

09/11/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023 12:09

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/11/2023 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2023 14:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

30/10/2023 14:43

Determinada a intimação

02/10/2023 14:19

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

25/01/2022 18:12

Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2

15/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

26/11/2021 14:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

25/11/2021 18:30

Conclusos para decisão - processo sobrestado - PFM -> VPRES2

25/11/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021 18:29

Juntada de Certidão

25/11/2021 18:27

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2021 18:27

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2021 18:27

Juntada de íntegra do processo sobrestado

26/02/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

23/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

13/02/2021 06:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/02/2021 06:10

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/01/2021 11:08

Alteração de Cadastro Efetuada

10/04/2018 15:46

Recebido no Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

10/04/2018 12:57

Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002] - Remessa VIRTUAL após ajuste de relatoria - autos físicos permanecem na Seção de Arquivo Temporário - DDI.

10/04/2018 11:11

Transferência de Processo - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002] - Orgão Julgador Anterior: Segunda Vice-Presidência Orgão Julgador Novo: Segunda Vice-Presidência Relator Anterior: Desembargadora Sônia Maria Schmitz

10/04/2018 11:11

Saídos por Redistribuição - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

10/04/2018 10:56

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002] - Recebimento VIRTUAL para ajuste de relatoria - autos físicos permanecem na Seção de Arquivo Temporário DDI

09/04/2018 15:06

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002] - Ajuste de relatoria - remessa virtual - autos físicos permanecem na Seção de Arquivo Temporário

14/11/2016 16:41

Recebido no Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

14/11/2016 16:00

Ajuste Correicional - Sobrestado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

08/11/2016 14:55

Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

11/11/2014 16:14

Local Físico/NURER - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002] - Localização: 92-B

11/11/2014 16:14

Local Físico/NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001] - Localização: 92-B

11/11/2014 16:11

Aguardando Triagem / NURER - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002] - ARM 88

11/11/2014 16:11

Recebido pelo NURER - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

11/11/2014 14:05

Remessa ao NURER - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

10/11/2014 07:00

Publicada Decisão do Vice-Presidente* - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002] - DJE Nº 1995

07/11/2014 16:13

Autos Recebidos pela Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001]

07/11/2014 16:13

Autos Recebidos pela Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

06/11/2014 16:16

Recebido pelo Gabinete do 2° Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

06/11/2014 16:15

Concluso ao 2º Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

04/11/2014 14:12

Concluso ao 2º Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001]

04/11/2014 11:56

Juntada de Peças do Processo Eletrônico - STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001] - 080792

04/11/2014 11:55

Recebido pelo NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001] - 080792

03/11/2014 12:13

Retorno do STJ / Decisão do Tribunal Mantida - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001]

10/10/2014 12:46

Recebidas as Peças do Processo Eletrônico - STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001] - Protocolo: 80792 Peticionante: 1469143

03/09/2014 09:24

Local Físico/NURER - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002] - Localização: 92-B

08/08/2014 12:11

Local Físico/NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001] - Localização: 82-C2

07/08/2014 18:30

Aguardando Triagem / NURER - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002] - ARM. 88

07/08/2014 18:28

Aguardando Triagem / NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001] - ARM. 88

07/08/2014 18:28

Aguardando Triagem / NURER - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

07/08/2014 18:28

Recebido pelo NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001]

07/08/2014 18:28

Recebido pelo NURER - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

07/08/2014 17:53

Remessa ao NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001]

07/08/2014 17:53

Remessa ao NURER - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

07/08/2014 17:50

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001]

05/08/2014 08:32

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001] - 1 Volume e 1 Anexo - Maçlote 852

28/07/2014 17:34

Remetidos os Autos ao STJ / REsp Cív Adm - digitalizado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001]

11/07/2014 15:21

Autos recebidos pela Seção de Digitalização - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001]

01/07/2014 16:10

Remessa Seção Digitalização / aguardando transmissão STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001] - 1 apenso 041060002183

01/07/2014 16:00

Processo encaminhado ao destino por malote - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001]

01/07/2014 10:56

Remessa à DRI/NURER - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

01/07/2014 10:56

Remessa à DRI/NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001]

01/07/2014 10:32

Local Físico/NURER - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002] - Localização: 82-C2

01/07/2014 10:31

Processo sobrestado - repercussão geral - RG (STF) - (N tema\ordem:100) [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

26/06/2014 16:57

Aguardando Triagem / NURER - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002] - arm. 88

26/06/2014 16:57

Aguardando Triagem / NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001] - arm. 88

26/06/2014 16:57

Recebido pelo NURER - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

26/06/2014 16:57

Recebido pelo NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001]

25/06/2014 15:53

Remessa ao NURER - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

25/06/2014 15:53

Remessa ao NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001]

16/06/2014 15:56

Remessa à Seção de Cumprimento de Despacho/Div. Rec. / SPA - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001]

13/06/2014 14:52

Autos Recebidos pela Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

13/06/2014 14:18

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

11/06/2014 17:06

Volta do INSS - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

06/06/2014 11:19

Remessa ao INSS - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002] - INSS com autorização a Fernando Renato Linhares Lobato.

03/06/2014 12:50

Ag. Intimação pessoal do INSS / na Sec. de Informações - SCD - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001]

03/06/2014 12:50

Ag. Intimação pessoal do INSS / na Sec. de Informações - SCD - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

03/06/2014 07:00

Publicada Decisão de Recurso Especial Admitido - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001] - DJE N. 1.883

03/06/2014 07:00

Publicada Decisão do Vice-Presidente* - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002] - DJE N. 1.883

30/05/2014 18:25

Autos Recebidos pela Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001]

30/05/2014 18:25

Autos Recebidos pela Divisão de Recursos - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

20/05/2014 13:48

Concluso ao 2º Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

20/05/2014 13:48

Concluso ao 2º Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001]

16/05/2014 17:09

Aguardando Análise de Temas/Controvérsias - NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001] - ARM.20

16/05/2014 17:09

Aguardando Análise de Temas/Controvérsias - NURER - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002] - ARM.20

16/05/2014 17:08

Recebido pelo NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001]

16/05/2014 17:08

Recebido pelo NURER - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

16/05/2014 16:05

Remessa ao NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001]

16/05/2014 16:05

Remessa ao NURER - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

16/05/2014 15:57

Decurso de prazo para ofertar contrarrazões / SCP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001]

16/05/2014 15:57

Decurso de prazo para ofertar contrarrazões / SCP - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

22/04/2014 12:00

Publicado Aviso / Seção Cadastr. e Processamento/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001] - Diário da Justiça Eletrônico n. 1854.

22/04/2014 12:00

Publicado Aviso / Seção Cadastr. e Processamento/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002] - Diário da Justiça Eletrônico n. 1854.

15/04/2014 14:31

Localização física / Seção de Cadastro/Div.Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001]

15/04/2014 14:31

Localização física / Seção de Cadastro/Div.Rec. - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

15/04/2014 14:12

Expedido Aviso / Seção de Cadastro/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001] - Intimo o(s) Sr(s) Dr(s) procurador(es) judicial(is) do(s) recorrido(s) para, no prazo da lei, apresentar(em), querendo, as contrarrazõe

15/04/2014 14:12

Expedido Aviso / Seção de Cadastro/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002] - Intimo o(s) Sr(s) Dr(s) procurador(es) judicial(is) do(s) recorrido(s) para, no prazo da lei, apresentar(em), querendo, as contra

31/03/2014 18:21

Registrada Interposição de Recurso Extraordinário - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00041195720088240041/50002]

31/03/2014 18:20

Registrada Interposição de Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00041195720088240041/50001]

25/03/2014 19:49

Localização física / Seção de Juntada/Div. Rec

25/03/2014 19:49

Juntada de Petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - Prot.014099

25/03/2014 19:49

Juntada de Petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - Prot.014098

24/03/2014 10:19

Aguardando juntada de petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00041195720088240041/50000]

24/03/2014 09:07

Localização física / Seção de Juntada/Div. Rec - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00041195720088240041/50000]

21/03/2014 19:28

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores

06/02/2014 14:37

Retorno dos autos ao Edital - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00041195720088240041/50000]

06/02/2014 14:00

Recebido na Divisão de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00041195720088240041/50000] - Retorno ao Edital - Autos vindos da Divisão de Protocolo Judicial

06/02/2014 13:37

Remessa à Divisão de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00041195720088240041/50000]

06/02/2014 08:32

Recebida petição recurso / Seção de Juntada / Div. Rec.

06/02/2014 08:30

Recebida petição recurso / Seção de Juntada / Div. Rec.

05/02/2014 15:01

Protocolada Petição / Recurso Extraordinário - Protocolo: 14099 Peticionante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS

05/02/2014 15:01

Protocolada Petição / Recurso Especial - Protocolo: 14098 Peticionante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS

05/02/2014 14:14

Volta do INSS - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00041195720088240041/50000]

31/01/2014 15:34

Intimação Pessoal Procurador INSS - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00041195720088240041/50000]

31/01/2014 14:33

Remessa ao INSS - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00041195720088240041/50000]

30/01/2014 18:49

Remessa à Divisão de Protocolo Judicial - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00041195720088240041/50000] - Para entrega ao Procurador do INSS.

30/01/2014 13:04

Aguardando intimação pessoal Procurador INSS - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00041195720088240041/50000] - Arm. 201 B

30/01/2014 07:42

Transmitida decisão à comarca de origem por email automático - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00041195720088240041/50000]

30/01/2014 07:41

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00041195720088240041/50000] - Nº Edital: 4030/14 disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n. 1801 - (www.tjsc.jus.br)

28/01/2014 13:48

Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00041195720088240041/50000]

27/01/2014 14:00

Acórdão Assinado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00041195720088240041/50000]

13/01/2014 13:58

Rel. de Acórdãos na Seção de Elab. de Editais / P/ Conferir - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00041195720088240041/50000] - 4030/14

13/01/2014 12:49

Remessa à Divisão de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00041195720088240041/50000]

18/12/2013 14:49

Recebido Divisão de Documentação e Informações - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00041195720088240041/50000]

18/12/2013 13:51

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00041195720088240041/50000]

17/12/2013 14:00

Julgamento por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00041195720088240041/50000] - Decisão: por votação unânime, conhecer dos aclaratórios e rejeitá-los. Custas de lei.

17/12/2013 14:00

Desprovido - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00041195720088240041/50000]

26/11/2013 18:14

Remessa ao gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00041195720088240041/50000]

26/11/2013 18:02

Concluso ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00041195720088240041/50000]

26/11/2013 18:01

Registrada Interposição de Embargos de Declaração - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00041195720088240041/50000]

26/11/2013 17:04

Cadastrar incidente / DCAPI

26/11/2013 17:03

Juntada de Petição / DCAPI - 834889

22/11/2013 18:27

Juntar Petição / DCAPI

22/11/2013 18:24

Recebido processo na DCAPI

14/11/2013 17:27

Recebida Petição / Embargos de Declaração na DCAP - 834889

14/11/2013 15:49

Retorno dos autos ao Edital

14/11/2013 14:29

Recebido na Divisão de Editais - Retorno ao Edital - Autos vindos da Divisão de Protocolo Judicial

14/11/2013 13:57

Remessa à Divisão de Editais

13/11/2013 14:28

Volta do INSS

13/11/2013 14:15

Protocolada Petição / Embargos Declaração - Protocolo: 834889 Peticionante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS

01/11/2013 17:33

Intimação Pessoal Procurador INSS

01/11/2013 13:29

Remessa ao INSS - Procurador do INSS autoriza Fernando Renato Linhares Lobato

31/10/2013 18:00

Remessa à Divisão de Protocolo Judicial - Para entrega ao Procurador do INSS.

30/10/2013 12:12

Aguardando intimação pessoal Procurador INSS - Arm. 201 B

29/10/2013 07:39

Transmitida decisão à comarca de origem por email automático

29/10/2013 07:36

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - Nº Edital: 8064/13 disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n.1746 - (www.tjsc.jus.br)

24/10/2013 17:19

Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão

24/10/2013 15:46

Rel. de Acórdãos na Seção de Elab. de Editais / P/ Conferir - Ed 8064/13

24/10/2013 12:35

Remessa à Divisão de Editais

22/10/2013 17:18

Recebido Divisão de Documentação e Informações

22/10/2013 16:57

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização

22/10/2013 09:00

Acórdão Assinado

22/10/2013 09:00

Julgamento por Acórdão - Decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.

22/10/2013 09:00

Voto do Revisor

22/10/2013 09:00

Desprovido

10/10/2013 14:29

Recebido pelo gabinete

10/10/2013 14:25

Remessa ao gabinete

09/10/2013 18:53

Concluso ao Relator - 22/10/2013

09/10/2013 18:53

Processo Pautado - Data da pauta: 22/10/2013

09/10/2013 18:53

Despacho do Revisor - 22/10/2013

09/10/2013 18:53

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - 22/10/2013

09/10/2013 18:51

Recebido na Divisão de Secretarias

08/10/2013 12:16

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores - Pauta: 22/10/2013

12/06/2012 16:03

Recebido pelo gabinete

12/06/2012 15:55

Remessa ao gabinete - 000000

12/06/2012 13:21

Volta da PGJ/Concluso ao Relator

16/05/2012 08:34

Remessa à PGJ - 000000

14/05/2012 09:26

Vista à PGJ

14/05/2012 09:25

Distribuição por Sorteio