TJSC - 5022220-32.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 09:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0
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03/07/2024 09:43
Transitado em Julgado
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/06/2024 13:03
Juntado - Ofício
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/05/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
21/05/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 19:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
-
20/05/2024 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2024 19:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/05/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:01</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5022220-32.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MARCELO DA SILVA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
26/04/2024 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
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26/04/2024 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/04/2024 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 101
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26/04/2024 12:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0402
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26/04/2024 12:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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26/04/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/04/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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19/04/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 17:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/04/2024 10:35
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:01</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5022220-32.2022.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 72) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MARCELO DA SILVA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
27/03/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/03/2024 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 72
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27/03/2024 18:30
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
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02/10/2023 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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02/10/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/10/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/09/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/09/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 15:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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25/09/2023 15:20
Juntada de Certidão
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25/09/2023 12:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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25/09/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 20:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/09/2023 20:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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