11/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5006889-12.2023.8.24.0008/SC AUTOR: JOAO BATISTA CORREA DO AMARALADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.
07/09/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
14/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5006889-12.2023.8.24.0008/SC AUTOR: JOAO BATISTA CORREA DO AMARALADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, seus assistentes oferecerem parecer técnico.
13/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 03:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:52

Juntada de Petição
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
04/07/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/06/2025 18:36

Decisão interlocutória
18/06/2025 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico - 10/04/2024 16:00:50)
10/06/2025 19:44

Alterado o assunto processual
10/06/2025 15:26

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 20:02

Juntada de Petição
14/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/02/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/02/2025 18:55

Juntada de Petição
11/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
13/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 21:16

Juntada de Petição
10/12/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/11/2024 12:37

Juntada de Petição
03/11/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
23/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:51

Decisão interlocutória
16/07/2024 12:07

Conclusos para decisão
16/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/07/2024 00:25

Juntada de Petição
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/06/2024 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
12/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/05/2024 15:07

Juntada de Petição
09/05/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 11/04/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5006889-12.2023.8.24.0008/SC RÉU: ICRED SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA DESPACHO/DECISÃO 1.

DECRETO A REVELIA de ICRED SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, CNPJ: 46.***.***/0001-20, eis que devidamente citada, deixou de apresentar defesa. 2.

A(s) preliminar(es) arguida(s) na contestação será(ão) analisada(s) por ocasião da sentença, por envolver análise da questão de fundo da controvérsia. 3.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem e justifiquem as provas que, eventualmente, ainda pretendam produzir, sem prejuízo do julgamento conforme o processo se encontra. 3.1.

Havendo interesse na produção de prova oral, no mesmo prazo, a parte deverá especificar se pretende o depoimento pessoal e/ou oitiva de testemunhas, sendo que, neste último caso, deverá desde já juntar o rol respectivo com a qualificação das mesmas, observando-se o número não superior a três para prova de cada fato (artigo 357, parágrafos 4º e 6º, do Código de Processo Civil), sob pena de preclusão e perda da prova a ser produzida.

Saliento, outrossim, para a hipótese de as testemunhas comparecerem independentemente de intimação ou para oitiva por videoaudiência (artigo 7º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24, de 28 de agosto de 2019), que a ausência do depósito do rol respectivo incidirá na preclusão e perda deste meio probando. 3.2. Havendo pedido de prova pericial, deve a parte informar a especialidade do Perito. 3.3.

Em caso de pedido de expedição de ofício, indicar o destinatário, endereço e informações a serem prestadas, sob pena de indeferimento. 4.

Não havendo pedido de provas, tornem os autos conclusos para julgamento antecipado.
10/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024
10/04/2024 16:00

Decisão interlocutória
26/01/2024 18:04

Conclusos para decisão
26/01/2024 18:03

Juntada de Certidão
10/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/11/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/10/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
17/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
11/10/2023 15:26

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:32

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:48

Expedição de ofício - 2 cartas
02/10/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/09/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:49

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:58

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
30/08/2023 15:15

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
11/08/2023 18:14

Expedição de ofício - 1 carta
10/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:59

Decisão interlocutória
07/08/2023 10:41

Conclusos para decisão
12/06/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/06/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:04

Juntada de Petição
30/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/05/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 19 e 27
24/05/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2023 10:26

Despacho
19/05/2023 14:54

Conclusos para despacho
18/05/2023 17:37

Juntada de Petição
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/04/2023 19:01

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA / MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
25/04/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/04/2023 09:50

Juntada de Petição - ICRED SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA (BA022386 - NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS)
09/04/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
30/03/2023 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 13:13

Expedição de ofício - 2 cartas
16/03/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA CORREA DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
16/03/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 10:18

Concedida a tutela provisória
14/03/2023 12:26

Conclusos para decisão
14/03/2023 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA CORREA DO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.
14/03/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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