TJSC - 5011852-12.2022.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 09:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CR0
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20/05/2024 09:58
Transitado em Julgado - Data: 18/05/2024
-
18/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
02/05/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/04/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
22/04/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 17:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:01</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011852-12.2022.8.24.0004/SC (Pauta - Revisor: 29) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: ANTONIO JOSE BORGES (ACUSADO) ADVOGADO(A): BARBARA SILVA FIRMINO DE OLIVEIRA (OAB SC068010) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO SANSAO (OAB SC059634) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SAUL FLORES JÚNIOR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
27/03/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/03/2024 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 29
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27/03/2024 13:06
Despacho
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27/03/2024 13:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
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26/03/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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18/03/2024 18:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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18/03/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/03/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/03/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/03/2024 11:27
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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15/03/2024 11:27
Juntada de Certidão
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15/03/2024 11:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JONATAN LUIS CORREIA - EXCLUÍDA
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15/03/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 08:22
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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14/03/2024 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/03/2024 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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