TJSC - 5014595-72.2023.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR

CPF *98.***.*28-44

Advogados

MICHEL SENNA DE SOUSA

OAB: 059216/SC

CPF *83.***.*96-31

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2024 19:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CR0

  • 19/05/2024 19:09

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2024

  • 18/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/05/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 22/04/2024 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 17:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:01</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5014595-72.2023.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL SENNA DE SOUSA (OAB SC059216) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 27/03/2024 19:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 27/03/2024 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/03/2024 19:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 23

  • 27/03/2024 13:43

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

  • 27/03/2024 13:43

    Despacho

  • 26/03/2024 17:20

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 21/02/2024 18:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 21/02/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/02/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/02/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/02/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/02/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/01/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2024 11:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/01/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/01/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 07:42

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 11/01/2024 07:41

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 07:40

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TAINA TORRENS DE ALENCAR - EXCLUÍDA

  • 11/01/2024 07:40

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA GEDALVA BRUDER - EXCLUÍDA

  • 10/01/2024 19:00

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 10/01/2024 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 10/01/2024 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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