TJSC - 5010705-66.2023.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2024 10:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0
-
05/06/2024 10:14
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/05/2024 14:06
Juntado - Ofício
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/05/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/04/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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22/04/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 17:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:01</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010705-66.2023.8.24.0019/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ROBSON MONTEIRO LIMA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
27/03/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/03/2024 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 24
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27/03/2024 13:43
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
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27/03/2024 13:43
Despacho
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26/03/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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29/02/2024 00:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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28/02/2024 19:23
Juntada de Petição
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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22/01/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/01/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/01/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 07:29
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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12/01/2024 07:28
Juntada de Certidão
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11/01/2024 15:30
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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11/01/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/01/2024 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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