TJSC - 5004177-71.2021.8.24.0282

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna

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Polo Ativo

Partes

EMILIO RUBEN BRIZUELA ALVAREZ

CPF *85.***.*40-48

Advogados

ARMANDO MACHADO FILHO

OAB: 008524/SC

CPF *98.***.*17-72

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5004177-71.2021.8.24.0282/SCRELATOR: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond GomesAUTOR: EMILIO RUBEN BRIZUELA ALVAREZADVOGADO(A): ARMANDO MACHADO FILHO (OAB SC008524)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 03/09/2025 - Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2025 01:43

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 03/09/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 12/08/2025 02:38

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 11/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 08/08/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2025 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADOLFO BITTAR NAZER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2025

  • 20/03/2025 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5004177-71.2021.8.24.0282/SC AUTOR: EMILIO RUBEN BRIZUELA ALVAREZ EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes - Juiz(a) de Direito  Citando: Adolfo Bittar Nazer Prazo do Edital: 30 dias.

    Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e para, querendo, contestar o presente feito.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).    

  • 19/03/2025 15:13

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025

  • 19/03/2025 15:12

    Expedição de Edital - intimação

  • 13/01/2025 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/12/2024 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2024 22:17

    Despacho

  • 20/09/2024 15:14

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2024 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/09/2024 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/09/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 14:43

    Despacho

  • 15/07/2024 11:38

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/06/2024 07:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 13/05/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/05/2024 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/04/2024 04:04

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7682828, Subguia 3934666

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 49

  • 15/04/2024 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/04/2024 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/04/2024 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2024

  • 12/04/2024 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5004177-71.2021.8.24.0282/SC AUTOR: EMILIO RUBEN BRIZUELA ALVAREZ EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes CITANDO(A)(S): Eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

    PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias.

    Descrição do(s) Bem(ns): imóvel constituído de 02 (dois) apartamentos, sendo o de nº 321 e 322, ambos conjugados entre si, com a área total de 87,398 m² (oitenta e sete metros, trezentos e noventa e oito centímetros quadrados), doravante denominado de apartamento nº 321 (trezentos e vinte e um), do Condomínio Edifício Vivenda Service I, localizado na Rua Orlando Silva Orlandi, 565, Balneário do Camacho Jaguaruna SC, CEP-88.715-000, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V1, de coordenadas N 6.832.653,44m e E 708.379,64m; deste segue confrontando com propriedade de JUAN BAUTISTA PENAYO E EMMA CONCEPCIÓN APONTE DE PENAYO; com as seguintes azimutes e distâncias: 138º24’ e de 7,00 m até o vértice V2, de coordenadas N 6.832.648,20m e E 708.384,29m; deste segue confrontando com ÁREA COMUM com as seguintes azimutes e distâncias: 211º45’ e de 10.449 m até o vértice V3, de coordenada N 6.832.639,44m e E 708.378,87m;deste segue confrontando com a propriedade de GRACIELA RAMIREZ DE VERA E OSVALDO VERA NAVARRO; com as seguintes azimutes e distâncias: 105º06’ e de 7,00 m até o vértice V4, de coordenadas N 6.832.641,26m e E 708.372,11m; com as seguintes azimutes e distâncias: 31º45’ e de 15.522 m até o vértice V1 de coordenada N 6.832.653,44m e E 708.379,64m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Prazo Fixado para a Resposta: 20 (vinte) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 11/04/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 13:59

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7682828, Subguia 3934666

  • 11/04/2024 13:58

    Juntada - Guia Gerada - EMILIO RUBEN BRIZUELA ALVAREZ - Guia 7682828 - R$ 99,55

  • 11/04/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024

  • 11/04/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS A. PACIELLO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO VERA NAVARRO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/04/2024 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAN BAUTISTA PENAYO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/04/2024 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMMA CONCEPCIÓN APONTE DE PENAYO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/03/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/12/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 17:48

    Despacho

  • 09/05/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/05/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/12/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/12/2022 14:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 057/2022 DF

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/10/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/05/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 18:20

    Despacho

  • 24/05/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/04/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 19:09

    Despacho

  • 10/12/2021 13:05

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 16:17

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 2739543, Subguia 1510922 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.960,00

  • 30/11/2021 11:37

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2739543, Subguia 1510922

  • 30/11/2021 11:37

    Juntada - Guia Gerada - EMILIO RUBEN BRIZUELA ALVAREZ - Guia 2739543 - R$ 1.960,00

  • 30/11/2021 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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