TJSC - 5010483-58.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 13:54
Baixa Definitiva
-
18/07/2023 13:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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18/07/2023 08:00
Custas Satisfeitas - Parte: PALOMA BROERING
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18/07/2023 08:00
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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12/07/2023 16:16
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
12/07/2023 16:16
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
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11/07/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/06/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
18/05/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 08:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
17/05/2023 08:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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28/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5010483-58.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: PALOMA BROERING ADVOGADO(A): RODRIGO ZUNINO (OAB SC044404) ADVOGADO(A): MICHELE DIETRICH (OAB SC043314) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/04/2023 11:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
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27/04/2023 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
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27/04/2023 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/04/2023 15:52
Retirado de pauta
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
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05/04/2023 11:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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05/04/2023 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/04/2023 11:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 112
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14/03/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/03/2023 10:38
Despacho
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28/02/2023 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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28/02/2023 15:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.Número: 03008768220188240008/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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