TJSC - 5000414-05.2023.8.24.0052

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLENILSON DO NASCIMENTO

CPF *00.***.*54-57

Advogados

FREDERICO SLOMP NETO

OAB: 039082/PR

CPF *07.***.*05-09

FREDERICO VALDOMIRO SLOMP

OAB: 010420/PR

CPF *47.***.*70-87

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 04:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PUNCR0

  • 11/09/2024 12:15

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 11/09/2024 06:00

    Expedição de ofício

  • 11/09/2024 06:00

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 10/09/2024 14:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/07/2024 06:01

    Remetidos os Autos em diligência

  • 18/07/2024 10:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000414052023824005220240718105439

  • 18/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/07/2024 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/07/2024 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 13:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 03/07/2024 13:10

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 01/07/2024 09:04

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 28/06/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/06/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/06/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/06/2024 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/06/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/06/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/06/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/06/2024 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2024 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 10:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 07/06/2024 10:34

    Recurso Especial não admitido

  • 31/05/2024 13:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 31/05/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2024 13:27

    Juntada de Petição

  • 26/05/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/05/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2024 08:10

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/05/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2024 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/04/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 19:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 16/04/2024 11:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000414-05.2023.8.24.0052/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: CLENILSON DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): FREDERICO SLOMP NETO (OAB PR039082) ADVOGADO(A): FREDERICO VALDOMIRO SLOMP (OAB PR010420) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 27/03/2024 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 27/03/2024 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/03/2024 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 12

  • 27/03/2024 17:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 27/03/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/03/2024 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/03/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/03/2024 18:07

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 12/03/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 18:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA

  • 12/03/2024 18:04

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLENILSON DO NASCIMENTO - CONDENADO

  • 12/03/2024 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLENILSON DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/03/2024 12:42

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

  • 12/03/2024 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/03/2024 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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