TJSC - 5042099-68.2022.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 17:56
Baixa Definitiva
-
17/07/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/07/2024 02:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/07/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/07/2024 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/07/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 15:17
Juntada de Petição
-
28/06/2024 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.004,99
-
28/06/2024 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 61.329,34
-
26/06/2024 15:47
Expedição de Alvará
-
24/06/2024 16:57
Juntada de peças digitalizadas
-
24/06/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/06/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 14:48
Despacho
-
19/06/2024 18:50
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
31/05/2024 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/05/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 08:47
Juntada de Petição
-
20/05/2024 17:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVE03FP
-
20/05/2024 17:35
Transitado em Julgado
-
20/05/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/05/2024 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/04/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/04/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/04/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2024 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5042099-68.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 1433) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: GILSON VALMOR VINTER (AUTOR) ADVOGADO(A): KLAUS FRANZNER SELL (OAB SC032239) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
05/04/2024 11:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 10:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/04/2024 10:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1433
-
05/12/2023 14:47
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 14:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
-
05/12/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/11/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2023 15:33
Decisão interlocutória
-
03/11/2023 13:52
Conclusos para admissibilidade recursal
-
01/11/2023 21:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 6736826 Situação: Baixado.
-
01/11/2023 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/10/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/10/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/10/2023 18:37
Julgado procedente o pedido
-
05/06/2023 13:12
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
06/12/2022 15:43
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/11/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/11/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/11/2022 10:17
Juntada de Petição
-
25/10/2022 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 61.160,00
-
19/10/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/09/2022 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2022 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 09:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/09/2022 09:01
Não Concedida a tutela provisória
-
21/09/2022 17:32
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5046906-34.2022.8.24.0038
Fernanda Bezerra de Alcantara
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Vanessa Ferreira de Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2024 09:43
Processo nº 5014002-93.2022.8.24.0091
Samuel Jose Garcia
Associacao de Pracas do Estado de Santa ...
Advogado: Robson Luiz Ceron
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/10/2024 14:27
Processo nº 5028909-64.2023.8.24.0018
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Wellington Araujo Sousa
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/11/2023 00:56
Processo nº 0017884-92.2011.8.24.0008
Maria Rosa Ferreira Santos
Estado de Santa Catarina
Advogado: Albert Silva Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2011 14:46
Processo nº 5044545-78.2021.8.24.0038
Municipio de Joinville
Sabrina Farias da Cunha dos Santos
Advogado: Christiane Schramm Guisso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/11/2023 12:07