TJSC - 5044545-78.2021.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

FRANCIANO BELTRAMINI

OAB: 021345/SC

CPF *30.***.*90-07

Polo Passivo

Partes

SABRINA FARIAS DA CUNHA DOS SANTOS

CPF *61.***.*65-78

Advogados

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 022034/SC

CPF *34.***.*72-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/05/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/04/2024 02:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/04/2024 16:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/04/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 13:59

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 17:33

    Retirado de pauta

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5044545-78.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 1434) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: SABRINA FARIAS DA CUNHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022034) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 05/04/2024 11:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/04/2024 10:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1434

  • 17/11/2023 13:27

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 12:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 17/11/2023 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA FARIAS DA CUNHA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/11/2023 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/10/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2023 15:20

    Decisão interlocutória

  • 30/10/2023 12:23

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/10/2023 09:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 6707169 Situação: Baixado.

  • 30/10/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/10/2023 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 09/10/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2023 15:05

    Julgado procedente o pedido

  • 09/06/2023 14:58

    Juntada de Petição

  • 18/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/02/2023 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA FARIAS DA CUNHA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 16/02/2023 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 24/01/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 16:42

    Determinada a intimação

  • 24/01/2023 15:55

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 24/01/2023 13:30

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 23/01/2023 18:50

    Juntada de Petição

  • 16/12/2021 14:51

    Juntada de Petição

  • 14/12/2021 15:43

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/11/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/10/2021 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 01/10/2021 18:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/10/2021 18:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/10/2021 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2021 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA FARIAS DA CUNHA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 27/09/2021 09:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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