12/07/2024 18:26

Baixa Definitiva
08/07/2024 12:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSJC
08/07/2024 12:53

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 110. Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SEBASTIAO ROBERTO LEMES DE SOUZA
08/07/2024 12:53

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 110. Parte: UNIMED DE LAGES - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO DO PLANALTO SERRANO
08/07/2024 12:53

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 110. Rateio de 33,33%. Parte: MARIA APARECIDA WARTH SILVA RANGEL
08/07/2024 12:53

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 110. Rateio de 33,33%. Parte: LOURDES MARGARETE DE AMORIM DOS SANTOS
08/07/2024 10:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSJC -> DCJE
08/07/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO ROBERTO LEMES DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
02/07/2024 15:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> LGSJC
02/07/2024 15:07

Transitado em Julgado
01/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 112 e 111
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
31/05/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
31/05/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/05/2024 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:19

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
27/05/2024 15:07

Juntada de Petição
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010006-83.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 760) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: SEBASTIAO ROBERTO LEMES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE CORDOVA (OAB SC042897) ADVOGADO(A): JANINE DAL PIZZOL (OAB SC048401) RECORRENTE: MARIA APARECIDA WARTH SILVA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE CORDOVA (OAB SC042897) ADVOGADO(A): JANINE DAL PIZZOL (OAB SC048401) RECORRENTE: LOURDES MARGARETE DE AMORIM DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE CORDOVA (OAB SC042897) ADVOGADO(A): JANINE DAL PIZZOL (OAB SC048401) RECORRIDO: UNIMED DE LAGES - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO DO PLANALTO SERRANO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO ROBERTO ROSA OLIVEIRA (OAB SC015871) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 760
08/05/2024 12:55

Retirado de pauta
02/05/2024 16:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
16/04/2024 14:50

Juntada de Petição
09/04/2024 20:15

Deliberado em Sessão - Adiado
09/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010006-83.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 660) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: SEBASTIAO ROBERTO LEMES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE CORDOVA (OAB SC042897) ADVOGADO(A): JANINE DAL PIZZOL (OAB SC048401) RECORRENTE: MARIA APARECIDA WARTH SILVA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE CORDOVA (OAB SC042897) ADVOGADO(A): JANINE DAL PIZZOL (OAB SC048401) RECORRENTE: LOURDES MARGARETE DE AMORIM DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE CORDOVA (OAB SC042897) ADVOGADO(A): JANINE DAL PIZZOL (OAB SC048401) RECORRIDO: UNIMED DE LAGES - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO DO PLANALTO SERRANO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO ROBERTO ROSA OLIVEIRA (OAB SC015871) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 660
08/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 20:10

Conclusos para decisão
06/06/2023 19:38

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
11/05/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/04/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5450108, Subguia 2847067 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.245,86
22/04/2023 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/04/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 79 e 78
22/04/2023 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/04/2023 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/04/2023 18:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5450108, Subguia 2847067
20/04/2023 17:58

Juntada - Guia Gerada - LOURDES MARGARETE DE AMORIM DOS SANTOS - Guia 5450108 - R$ 1.245,86
20/04/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA WARTH SILVA RANGEL. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES MARGARETE DE AMORIM DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
18/04/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 09:52

Recebido o recurso de Apelação
18/04/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 14:16

Conclusos para admissibilidade recursal
13/04/2023 14:16

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO ROBERTO LEMES DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/04/2023 14:12

Juntada - Guia Cancelada - SEBASTIAO ROBERTO LEMES DE SOUZA - Guia 5382381 - R$ 635,09
13/04/2023 14:12

Juntada - Guia Cancelada - SEBASTIAO ROBERTO LEMES DE SOUZA - Guia 5382285 - R$ 1.241,98
13/04/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA WARTH SILVA RANGEL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/04/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES MARGARETE DE AMORIM DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/04/2023 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 66. Guia: 5382381 Situação: Em aberto.
11/04/2023 20:09

Juntada de Petição
11/04/2023 20:09

Juntada - Guia Gerada - SEBASTIAO ROBERTO LEMES DE SOUZA - Guia 5382381 - R$ 635,09
11/04/2023 19:30

Juntada - Guia Gerada - SEBASTIAO ROBERTO LEMES DE SOUZA - Guia 5382285 - R$ 1.241,98
11/04/2023 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 63. Guia: 5382285 Situação: Em aberto.
11/04/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59 e 58
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
14/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 16:23

Julgado improcedente o pedido
18/07/2022 18:26

Conclusos para julgamento
02/02/2022 23:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51 e 53
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
06/12/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/11/2021 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 06:21

Convertido o Julgamento em Diligência
20/10/2021 16:39

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
21/09/2021 00:23

Juntada de Petição
20/09/2021 13:40

Conclusos para julgamento
16/08/2021 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/08/2021 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/08/2021 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/08/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38 e 37
12/08/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/08/2021 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/08/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 21:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 28 e 27
21/07/2021 17:20

Juntada de Petição
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
07/07/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/07/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 14:49

Juntada de Petição
25/06/2021 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
24/06/2021 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/06/2021 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 16
24/06/2021 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/06/2021 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2021 14:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE LAGES - EXCLUÍDA
17/06/2021 14:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SINDICATO MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO DE LAGES - EXCLUÍDA
17/06/2021 14:35

Expedição de ofício - 1 carta
17/06/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 12:46

Concedida a tutela provisória
16/06/2021 11:45

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 20:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9 e 8
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
02/06/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2021 13:38

Decisão interlocutória
01/06/2021 18:24

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 18:23

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/05/2021 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES MARGARETE DE AMORIM DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
31/05/2021 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO ROBERTO LEMES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/05/2021 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA WARTH SILVA RANGEL. Justiça gratuita: Não requerida.
31/05/2021 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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