06/06/2025 16:23

Baixa Definitiva
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/04/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:09

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50271710820228240008/TJSC
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5027171-08.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: ANDRESSA RESSEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JEAN FABIO VIEIRA TABORDA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
25/03/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027171-08.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: ANDRESSA RESSEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JEAN FABIO VIEIRA TABORDA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
11/03/2024 14:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
11/03/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA RESSEL. Justiça gratuita: Deferida.
22/01/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/11/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/11/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/10/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/10/2023 22:21

Juntada de Petição
26/10/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 03:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Justiça gratuita: Requerida
29/09/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/09/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/09/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
31/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/08/2023 13:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/08/2023 15:54

Conclusos para decisão
23/05/2023 02:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/05/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/12/2022 13:38

Conclusos para julgamento
08/11/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:36

Determinada a intimação
01/08/2022 09:55

Conclusos para decisão
29/07/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA RESSEL. Justiça gratuita: Requerida.
29/07/2022 16:33

Distribuído por dependência - Número: 03157411320188240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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