05/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/02/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/02/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/02/2025 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:12

Determinada a intimação
17/10/2024 17:38

Conclusos para decisão
17/10/2024 17:37

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS3TR -> GTRFNS303
17/10/2024 17:37

Recebidos os autos do STJ
14/08/2024 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/08/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/08/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/08/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/08/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/08/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 09:12

Decisão interlocutória
17/07/2024 16:01

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 91
17/07/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/07/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/07/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/07/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/07/2024 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para decisão - 16/07/2024 16:02:43)
16/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR
16/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:23

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
11/07/2024 13:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/07/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/06/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/06/2024 16:29:06)
13/06/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/06/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 16:23

Juntada de Petição
13/06/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71
12/06/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 72
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 68 e 69
31/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 19:37

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
29/05/2024 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/05/2024 16:38:34)
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005611-83.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 718) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: LUCIANE TOMAZ RODRIGUES RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 718
06/05/2024 18:37

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2024 12:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/04/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005611-83.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 630) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: LUCIANE TOMAZ RODRIGUES RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 630
23/10/2023 12:40

Conclusos para decisão com Petição
20/10/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/10/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 13:42

Decisão interlocutória
10/08/2023 20:06

Conclusos para decisão
10/08/2023 20:06

Juntada de Certidão
10/08/2023 20:05

Juntada - Guia Cancelada - LUCIANE TOMAZ RODRIGUES RAMOS - Guia 6025895 - R$ 1.068,86
10/08/2023 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE TOMAZ RODRIGUES RAMOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/08/2023 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
10/08/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/08/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/08/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/07/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:32

Decisão interlocutória
18/07/2023 15:21

Conclusos para despacho
17/07/2023 22:07

Juntada de Petição
17/07/2023 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 6025895 Situação: Em aberto.
17/07/2023 22:05

Juntada - Guia Gerada - LUCIANE TOMAZ RODRIGUES RAMOS - Guia 6025895 - R$ 1.068,86
17/07/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 6020574 Situação: Baixado.
17/07/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/06/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:56

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/06/2023 15:07

Conclusos para decisão
19/06/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/06/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 16:43

Julgado procedente em parte o pedido
07/06/2023 16:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/11/2022 14:06

Conclusos para despacho
11/10/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/10/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2022 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2022 18:44

Determinada a citação
19/07/2022 15:46

Conclusos para despacho
15/07/2022 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00